Diogo Olm Ferreira

Diogo Olm Ferreira é advogado sênior dá área de Direito Tributário do VBSO Advogados. Mestre e bacharel na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Atua há mais de dez anos assessorando empresas a lidarem com questões tributárias complexas, tanto da perspectiva consultiva quanto contenciosa. Possui atuação de destaque no enfrentamento de questões tributárias particulares ao setor elétrico (geração, comercialização, distribuição e transmissão) e na disciplina tributária da aquisição de energia elétrica por empresas dos mais variados setores. Também atua na análise dos impactos tributários para projetos de infraestrutura e na estruturação de investimento financeiros, inclusive com a utilização de mecanismo de tokenização.

Formação acadêmica:

Mestrado Summa cum laude em Direito Tributário, Universidade de São Paulo, 2024.

Especialização em Direito Tributário Internacional, Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, 2019.

Extensão e Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional, Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, 2018.

Extensão em Tributação dos Negócios da Economia Digital, Faculdade Getúlio Vargas – FGV, 2018.

Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo ‑ USP, 2017.

Atualização em Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, 2015.

Idiomas:

Inglês

Português

Premiações:

Orientador do time agraciado com o prêmio de melhor memorando escrito 11º Moot Court organizado pelo Iberoamerican Observatory of International Taxation, realizado na Universidade de São Paulo – USP, em outubro de 2022.

Eleito melhor orador e autor do melhor memorando de defesa no 8º Moot Court organizado pelo Iberoamerican Observatory of International Taxation, realizado na Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, em outubro de 2019.

Melhor memorando de defesa no 5º Moot Court organizado pelo Iberoamerican Observatory of International Taxation, realizado na Universidade de São Paulo – USP, em outubro de 2016.

Publicações:

Coautor do artigo: “Reforma tributária e transmissoras de energia: impressões sobre o PLC nº 68/2024”, Canal Energia, 2024

Coautor do artigo: “Julgamentos do Carf resolvidos pelo voto de qualidade: exonerações e interesse recursal”, Conjur, 2024

Autor do artigo “Tributação da infraestrutura: O fim do REIDI e a falsa solução da reforma tributária”, JOTA, 2024.

Coautor do artigo: “As concessionárias de serviço público e a reforma tributária: o tratamento dos créditos “diferidos” de PIS/Cofins”, Agência EPBR, 2024

Coautor do artigo “Tributação de Investimentos em Criptoativos no Exterior”, Valor Econômico, 2023.

Coautor do artigo “Limite de alçada para recursos voluntários ao Carf”, JOTA, 2023.

Coautor do artigo “STJ e nova hipótese de responsabilidade tributária de administradores”, Conjur, 2022.

Coautor do artigo “Transação tributária relacionada à dedução fiscal de ágio”, Conjur, 2022.

Coautor do artigo “A ‘Inconstitucionalização’ do Regime não Cumulativo de PIS e de COFINS: Reflexões sobre o RE n. 607.642 e a Consistência das Decisões do STF”, no livro dos Anais do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual, 2021.

Coautor do livro “Legalidade Tributária e o Supremo Tribunal Federal – Uma análise sob a ótica do RE n. 1.043.313 e da ADI n. 5.277”, 2021.

Coautor do artigo “Alíquota zero de IOF na pandemia”, Jornal Valor Econômico, 2021.

Coautor do artigo “STF e imunidade do ITBI na integralização de capital: procurando pelo ‘lado bom’”, Revista Consultor Jurídico, 2020.

Autor do artigo “As DRJs e o ‘fim’ do voto de qualidade”, Jota, 2020.

Autor do artigo “A extensão do ‘fim’ do voto de qualidade”, Jota, 2020.

Coautor do artigo “IRPJ, custo de bens e serviços, depreciação, amortização e exaustão”, no livro “Novo RIR – Aspectos Jurídicos Relevantes do Regulamento do Imposto de Renda de 2018”, 2019.

Coautor do artigo “Efeitos Tributários da Mudança de Padrões Contábeis após a Lei nº 12.973/14”, no livro Aspectos Atuais do Direito Empresarial, 2019.

Coautor do artigo “Aspectos Tributários Contemporâneos no Planejamento Sucessório”, no livro Aspectos Atuais do Direito Empresarial, 2019.

Coautor do artigo “Regras de Subcapitalização e suas Distorções na Tributação de Renda”, Revista de Direito Tributário Internacional Atual, n. 4, 2018.

Coautor do artigo “Projeto de lei de conversão nº 10: alterações no Programa de Regularização Tributária – PRT”, SIA&CIA, ABRASCA, 2017.