Notícias e Insights

10.02.2026
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STJ reconhece faculdade do credor de executar judicialmente dívida garantida por alienação fiduciária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp nº 1.978.188/SP em 03 de fevereiro de 2026, […]

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06.02.2026
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Os riscos jurídicos nas operações de crédito no agronegócio 

O agronegócio brasileiro enfrenta um cenário de crédito restrito, onde o principal obstáculo não é a falta de capital, mas […]

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04.02.2026
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BC unifica regras de autorização para corretoras e plataformas de ativos virtuais

Na última quinta-feira, 29 de janeiro, o Banco Central do Brasil (BCB), por meio do seu Departamento de Organização do […]

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29.01.2026
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Reforma em Debate #15 | Lei Complementar 227 pode gerar incertezas para o setor elétrico

A advogada Juliana Vaz e o sócio Diogo Olm Ferreira, da área de Direito Tributário do VBSO Advogados, analisam as mudanças […]

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19.01.2026
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Reforma em Debate #14 | Lei Complementar 227 institui consultas ao Comitê Gestor para mitigar...

A Lei Complementar nº 227, promulgada em 13 de janeiro de 2026, demarca uma nova fase de regulamentação da Reforma […]

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16.01.2026
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Reforma em Debate #13 | Portaria define regras de habilitação para compensação de benefícios de...

A Portaria 635, publicada em 31 de dezembro de 2025, estabeleceu os requisitos para que empresas impactadas pela perda de […]

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15.01.2026
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VBSO Advogados é certificado como empresa Carbono Neutro pela SaveTheGreen

Aqui, no VBSO Advogados, acreditamos que não basta fazer a diferença para nossos clientes e colaboradores. É fundamental compartilhar os […]

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