Notícias e Insights

05.11.2026
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Liminar autoriza empresa a excluir IBS e CBS da base do ISS

A 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar que assegura a uma empresa o direito de apurar […]

Veja
28.10.2026
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Reforma em Debate #18 | Controvérsias na inclusão de IBS e CBS na base do...

A Reforma Tributária já começa com uma relevante controvérsia jurídica: a inclusão do IBS e da CBS nas bases de […]

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26.10.2026
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STF reconhece ampla imunidade de ITBI na integralização de capital social

Na última segunda-feira, 19 de outubro de 2026, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a imunidade do Imposto sobre […]

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23.10.2026
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CVM reforça rigor na comprovação de ativos de fundos e securitizações

Recentemente a Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria da CVM (SNC) divulgou o Ofício-Circular nº 1/2026/CVM/SNC/GNA (Ofício-Circular), por meio […]

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23.10.2026
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Banco Central amplia prazos para autorização de instituições financeiras e operações societárias

Publicada em 2 de outubro de 2026, a Resolução BCB nº 594 alterou os prazos máximos para decisão do Banco […]

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22.10.2026
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STF exclui ISS da base do PIS e da Cofins

O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 21 de outubro, que o ISS não deve integrar a base de cálculo do […]

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25.09.2026
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CMN restringe investimentos de FIDCs em créditos judiciais e arbitrais e reforça exigências de transparência

O Conselho Monetário Nacional editou, em 24 de setembro de 2026, a Resolução CMN nº 5.343, que altera a Resolução […]

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09.09.2026
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Recuperação judicial precipitada pode levar produtores rurais à falência

Pular etapas na renegociação de dívidas rurais, como recorrer precipitadamente à Recuperação Judicial (RJ) antes de priorizar acordos bilaterais ou […]

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