Imobiliário Rural

Com atuação integrada nas frentes fundiária, contratual, ambiental e contenciosa, oferecemos assessoria jurídica completa para operações com imóveis rurais. Nossa experiência com propriedades em áreas estratégicas do país, aliada à atuação junto a investidores, produtores e agentes do mercado financeiro e de capitais, permite estruturar soluções jurídicas seguras e alinhadas à realidade do agronegócio e do setor imobiliário rural.

Principais Atividades:

Compra e Venda de Propriedades Rurais

• Análise jurídica da documentação imobiliária (certidões, registros, cadeia dominial);
• Due diligence para identificação de riscos fundiários, ambientais e fiscais;
• Elaboração e revisão de contratos de compra e venda; e
• Acompanhamento na lavratura da escritura pública e registro cartorário.

Regularização Fundiária e Ambiental

• Diagnóstico fundiário completo;
• Coordenação de georreferenciamento conforme exigências legais (INCRA);
• Retificação e atualização de registros imobiliários;
• Desmembramento e unificação de imóveis rurais; e
• Licenciamento ambiental e regularização de passivos.

Contratos Agrários e Direito de Uso

• Contratos de arrendamento e parceria agrícola;
• Comodatos rurais com cláusulas claras e seguras; e
• Constituição de direito de superfície.

Contencioso Imobiliário Rural

• Disputas fundiárias e possessórias;
• Ações de reintegração e manutenção de posse;
• Conflitos contratuais envolvendo imóveis rurais; e
• Mediação e atuação preventiva em litígios.