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José Afonso Leirião Filho é sócio de Agronegócio do VBSO Advogados. Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Professor do Insper e do IBDA. Especialista em resolução de conflitos empresariais e recuperação de crédito com foco no agronegócio. Autor de diversos artigos sobre recuperação judicial e agronegócio publicados em livros e revistas especializadas.
Formação acadêmica:
- Professor do curso de Direito do Agronegócio do Insper e do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA).
- Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do IASP.
- Membro do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Insolvência (NEPI) da PUC-SP.
- Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), 2021 – 2023.
- LL.M (Master of Laws) em Direito Empresarial pela CEU Law School, 2016.
- Bacharel em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2012.
Idiomas:
- Espanhol
- Inglês
- Português
Publicações:
2024: Certificado de Recebíveis do Agronegócio – Um elo entre o campo e os investidores. Capítulo livro VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais – São Paulo: Editora Dialética, 2024. (coautoria com WINTER, Marcelo F.).
2024: Hipóteses de Recuperação Judicial em Emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Direito Bancário e a Crise no Agronegócio, Obra Coletiva da Comissão de Direito Bancário da OAB, 2024.
2023: Patrimônio Rural em Afetação – Reflexões a partir das alterações promovidas pela Lei nº 14.421/2022. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais (RDB) – Ano 26, 102, out-dez 2023, Editora RT · 20 de dez de 2023. (coautoria com SACRAMONE, Marcelo Barbosa).
2022: Créditos não sujeitos à recuperação judicial do produtor rural – dados, hipóteses e a reforma pela Lei n. 14.112/2020. (in Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – Editora Foco, 1ª Edição – 2022, coordenada por Marcelo Sacramone, Marcelo Guedes e Rodrigo D´ório, Editora Foco, São Paulo).
2022: Considerações sobre os dados da Recuperação Judicial do Produtor Rural – Da Legitimação ao Endividamento. (in Recuperação Judicial e Falência – Evidências Empíricas – Editora Foco, 1ª Edição – 2022, coordenada por Marcelo Sacramone, Marcelo Guedes e Rodrigo D´ório, Editora Foco, São Paulo – coautoria).
2021 – Coautor do artigo O novo regime de sujeição de créditos na reestruturação da atividade de produção rural” in VASCONCELOS, Ronaldo et al. (Coord.), Reforma da Lei de Recuperação e Falência – Lei 14.112/2020, São Paulo: Editora IASP, 2021, p. 689-707.
2021 – Autor do artigo “Impactos das Alterações da Lei Falimentar à Atividade Rural e ao Financiamento do Agronegócio”, na obra coletiva Lei de Recuperação e Falência – Pontos Relevantes e Controversos da Reforma pela Lei 14.112/20, org. OLIVEIRA FILHO, Paulo Furtado de. São Paulo, Ed. Foco, 2021.
2020 – Coautor do artigo “A Lei nº 13.986/2020 e a alienação fiduciária de imóveis rurais para estrangeiros: uma boa notícia para o financiamento do agronegócio” na Revista Brasileira de Direito do Agronegócio, Ed. Thoth, Vol. 3, 1º sem. 2020.
2020 – Coautor do artigo “Quais as vantagens e desvantagens da alienação fiduciária em relação à hipoteca” na obra coletiva Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias, org. PERES, Tatiana Bonatti. São Paulo, Ed. Foco, 2020.
2019 – Coautor do artigo Quais as Vantagens e Desvantagens da Alienação Fiduciária em Relação à Hipoteca?. In: Tatiana Bonatti Peres; Marcelo Terra; José Guilherme Gregori Siqueira Dias. (Org.). Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias. 1ª ed. Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 389-406.
2019 – Autor do artigo “A essencialidade do bem de capital na Recuperação Judicial – uma visão crítica da jurisprudência brasileira e caminhos possíveis” na Revista Brasileira de Direito do Agronegócio, Ed. Thoth, Vol. 2, 2º sem. 2019.
2018 – Coautor do artigo “Financiamento do Agronegócio e a Recuperação de Crédito no Novo Regime Processual” na Revista Brasileira de Direito Comercial, Ed. Lex Magister – Dez/Jan 2018.
2017 – Autor do artigo “A extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro – Análise de caso” na Revista de Direito Recuperacional e Empresa, Editora RT, Vol. 4 – abr./jun., 2017.
2015 – Coautor do artigo “Os Empecilhos à Tutela Judicial dos Investidores do Mercado de Capitais e a Class Action no Brasil” na obra coletiva Processo Societário II, org. YARSHELL, Fávio Luiz. São Paulo, Quartier Latin, 2015.
2015 – Coautor do artigo “Questões Atuais da Recuperação Judicial das Sociedades Empresárias” na obra coletiva Direito Aplicado aos Negócios, São Paulo, Almedina, 2015.