Nossa expertise conectada ao seu negócio
Conecte-se:
No último dia do prazo para a sanção presidencial, o Projeto de Lei Complementar (“PLP”) nº 108/2024 foi sancionado com […]
A fase de testes da Reforma Tributária, com início previsto para janeiro de 2026, foi, em termos práticos, prorrogada pelo […]
Em 08 de janeiro de 2026 foi publicada a Lei Complementar nº 225/2026, que instituiu o Código de Defesa do […]
No dia 31 de dezembro de 2025, foi publicada a Portaria RFB nº 635/25, que regulamenta o procedimento de habilitação […]
Foi promulgada a Lei Complementar nº 224/2025, conforme publicação na edição extra do Diário Oficial do dia 26 de dezembro. […]
Hoje, 23 de dezembro de 2025, foi publicado o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 1/25, que elenca os documentos fiscais que […]
Ao apagar das luzes de 2025, o Congresso Nacional aprovou, em 17 de dezembro, o PLP nº 128/2025, que introduz […]
