Tributário

Somos especialistas em consultoria tributária relacionada à legislação de tributos diretos, indiretos, aduaneiros, previdenciários e sobre transações financeiras, compreendendo desde a assessoria em questões do cotidiano empresarial e de pessoas físicas até avaliações dos impactos tributários de complexas estruturações de negócios (locais e internacionais), preços de transferência, tributação internacional, reorganizações societárias e organização patrimonial/sucessória familiar.

Nossa equipe também possui alta especialização no contencioso tributário, tanto administrativo quanto judicial, construindo, ao longo dos anos, vasta experiência na definição de estratégias processuais para defesas contra exigências fiscais e recuperação de créditos tributários, assumindo papel relevante na condução de diversos leading cases nas esferas administrativa e judicial.

Ambas as práticas – consultiva e contenciosa – têm sido fortemente amparadas por sólidos conhecimentos e experiência em contabilidade societária da nossa equipe, especialmente com relação aos impactos tributários decorrentes das normas internacionais de contabilidade (IFRS). A especialização e profundo conhecimento técnico sobre a normatização contábil constituem diferencial estratégico da nossa atuação em questões tributárias contemporâneas envolvendo IFRS, tanto da perspectiva consultiva quanto litigiosa.

Consultoria Tributária

  • Consultoria tributária em geral a pessoas jurídicas, fundos de investimento e pessoas físicas
  • Identificação e análise dos impactos tributários decorrentes de operações de M&A e reorganizações societárias em geral
  • Avaliação dos impactos decorrentes da adoção de normas internacionais de contabilidade (CPC; ICPC; OCPC), identificando inconsistências na regulamentação tributária, mapeando contingências e antecipando potenciais disputas tributárias com as autoridades fiscais
  • Consultoria tributária voltada ao planejamento patrimonial e sucessório
  • Assessoria no atendimento a procedimentos de fiscalização
  • Elaboração e apresentação de consultas sobre a interpretação e aplicação da legislação tributária junto aos órgãos municipais, estaduais e federais competentes

Contencioso Tributário

  • Elaboração de defesas e recursos administrativos e realização de sustentação oral perante tribunais administrativos, em especial o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF e o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP
  • A análise estratégica das atividades da empresa com vistas à identificação de oportunidades de economia ou recuperação de tributos
  • Preparação e condução de medidas judiciais voltadas à defesa contra exigências fiscais ou à recuperação de tributos nas esferas municipal, estadual e federal

Portal Tributação e Contabilidade

O VBSO Advogados desenvolveu um portal gratuito de conteúdo jurídico-tributário exclusivamente relacionado a questões oriundas da contabilidade societária, baseada nas normas internacionais de reporte financeiro (International Financial Reporting Standards – IFRS).

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