Imobiliário Rural

Assessoria completa em operações de compra e venda de propriedades rurais. Nosso objetivo é garantir que todas as transações sejam realizadas de forma segura, transparente e eficiente, minimizando riscos e assegurando a conformidade com a legislação e regulação vigentes.

Nossos serviços incluem:
• Análise Jurídica de Documentação: Verificação detalhada de toda a documentação necessária para a transação, incluindo certidões, registros e contratos.

•Due Diligence: Realização de auditorias jurídicas para identificar possíveis passivos e irregularidades que possam comprometer a negociação.

• Elaboração e Revisão de Contratos: Redação e análise minuciosa de contratos de compra e venda, garantindo que todas as cláusulas protejam os interesses de nossos clientes.

• Negociação e Mediação: Assistência em negociações, buscando sempre as melhores condições para nossos clientes e atuando como mediadores em eventuais conflitos.

• Acompanhamento de Escritura e Registro: Orientação e acompanhamento em todo o processo de lavratura de escritura pública e registro no cartório de imóveis competente.

Regularização Fundiária
A regularização fundiária é um passo essencial para garantir a segurança jurídica das propriedades rurais. Nosso escritório possui vasta experiência na regularização de imóveis rurais, oferecendo serviços que abrangem:

• Diagnóstico Fundiário: Avaliação completa da situação jurídica do imóvel, identificando pendências e irregularidades.

• Georreferenciamento: Coordenação de serviços de georreferenciamento, conforme exigido pela legislação, para a correta delimitação e registro da propriedade.

• Retificação de Registro Imobiliário: Procedimentos para corrigir inconsistências e atualizar informações no registro de imóveis.

• Usucapião Rural: Assessoria em processos de usucapião, tanto judicial quanto extrajudicial, para a regularização de posse de terras.

• Desmembramento e Unificação de Imóveis: Orientação e execução de processos de desmembramento e unificação de propriedades rurais, conforme as necessidades dos proprietários.

• Licenciamento Ambiental: Assistência na obtenção de licenças ambientais necessárias para a regularização e exploração sustentável da propriedade.

Consultoria em Contratos Agrários
Oferecemos uma consultoria especializada na elaboração e revisão de diversos tipos de contratos agrários, garantindo segurança jurídica e clareza nas relações entre as partes envolvidas. Nossos serviços incluem:

• Contratos de Arrendamento Rural: Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, garantindo a segurança jurídica para arrendadores e arrendatários.

• Contratos de Parceria Agrícola: Assessoria na formalização de parcerias agrícolas, visando a maximização dos benefícios para todas as partes envolvidas.

• Contratos de Comodato Rural: Redação e análise de contratos de comodato, que permitem o uso gratuito de imóveis rurais, assegurando que todas as condições sejam claras e justas.

• Contratos de Cessão Direito de Superfície: Assessoria na constituição de direitos de superfície, permitindo a utilização de terrenos para construção ou plantio, conforme as necessidades dos clientes.

• Contratos de Locação de Imóveis Rurais: Elaboração e revisão de contratos de locação, garantindo que todas as cláusulas protejam os interesses dos locadores e locatários.

Contencioso Imobiliário
Assessoria em eventuais disputas e contingências judiciais e administrativas relacionadas às propriedades rurais e contratos agrários.

Nossos serviços incluem:
• Litígios Fundiários: Representação em disputas judiciais relacionadas a propriedades rurais, incluindo questões de posse, propriedade e contratos.

• Defesa em Ações Possessórias: Atuação em ações de reintegração de posse, manutenção de posse e interditos proibitórios.