Mercado de Capitais

O Mercado de Capitais brasileiro está passando por um momento de acelerado desenvolvimento, com uma crescente participação de investidores pessoas físicas e institucionais em ofertas públicas de valores mobiliários. A cada dia, torna-se mais evidente que o Mercado de Capitais é essencial para o desenvolvimento econômico do país.

O VBSO Advogados é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos principais escritórios de advocacia do Brasil especializados em Mercado de Capitais. Desde sua fundação, em 2009, nossa prática é destacada nos principais rankings especializados nacionais e estrangeiros.

Nosso reconhecimento no mercado se deve à excelência técnica de nosso atendimento e ao profundo conhecimento das necessidades dos clientes na área de Mercado de Capitais. Nossa atuação abrange uma ampla variedade de operações nos mercados nacional e internacional, incluindo:

• Assessoria a clientes em ofertas públicas de debêntures (incluindo debêntures de infraestrutura), notas promissórias e outros títulos de dívida (debt capital markets)
• Assessoria a clientes em ofertas públicas de ações, debêntures conversíveis e outros títulos de patrimônio (equity capital markets)
• Atuação em operações de securitização de recebíveis (imobiliários, comerciais, industriais, NPL e outros), emissões de certificados de recebíveis imobiliários – CRI, certificados de recebíveis do agronegócio – CRA, cotas de fundos de investimentos estruturados e demais operações estruturadas (structured finance)
• Consultoria sobre regulação aplicável e na assessoria legal voltada à estruturação de instrumentos de dívida e capital
• Assessoria jurídica em processos de abertura e fechamento de capital e ofertas públicas de aquisição, due diligence, obtenção de autorizações diversas, incluindo aquelas relativas a gestores e agentes autônomos de investimento, e representação de clientes em processos administrativos sancionadores e negociação de termos de compromisso perante a Comissão de Valores Mobiliários
• Assuntos regulatórios e em operações financeiras estruturadas, incluindo empréstimos sindicalizados e financiamento de projetos (project finance)
• Assessoria para renegociação de dívidas, alienações de ativos, operações com derivativos e investidores estrangeiros que desejam atuar no mercado brasileiro
• Representação de nossos clientes em processos administrativos perante CVM, Banco Central e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, além da obtenção de licenças e concessões governamentais

De acordo com o ranking Uqbar Experience, somos líderes em assessoria de operações de CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), FIDC (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) e CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários).

Nossos sócios também são pioneiros na estruturação de diversos produtos do mercado de capitais, como a criação do FIDC, do TIDC (token de investimento em direitos creditórios), da Nota Comercial tokenizada, do FIAGRO, do CRA, entre outros.

Participamos ativamente da construção da agenda regulatória e de autorregulação do setor, seja contribuindo para e elaboração de leis, códigos de autorregulação, consultoria e debate com agentes de mercado e reguladores sobre desenvolvimento de novos produtos ou regulamentações.