Companhias Abertas

Oferecemos assessoria jurídica societária especializada para companhias abertas, de diferentes portes, segmentos e níveis de listagens de governança corporativa, incluindo consultoria em temas regulatórios, obrigações periódicas e informações eventuais, comunicações com reguladores, bem como assessoria em operações de fusões e aquisições e reorganizações societárias envolvendo companhias abertas.

Nossos serviços jurídicos incluem:

Consultoria Societária e Regulatória
• Assessoria jurídica na convocação e condução de Assembleias de Acionistas, gerais e especiais;
• Estruturação, elaboração e revisão de Planos de Incentivos de Longo Prazo (ILP).
• Assessoria e adequação ao cumprimento das Obrigações Periódicas e Eventuais;
• Atualização do Formulário de Referência, para fins de atualização anual, eventual ou em razão de oferta pública de valores mobiliários;
• Assessoria jurídica para obtenção do registro de companhia aberta;
• Adequação e assessoria em pedidos de listagens e migração em segmentos diferenciados de Governança Corporativa da B3 (Novo Mercado, Nível I, Nível II etc.);
• Revisão e atualização do Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa;
• Atualização do Formulário Cadastral;
• Respostas a Ofícios;
• Defesa em Processos Administrativos;
• Elaboração, revisão e atualização de Políticas Corporativas e Regimentos Internos (mandatórios e opcionais); e
• Assessoria na divulgação de comunicações obrigatórias (Fatos Relevantes, Comunicado ao Mercado, Aviso aos Acionistas, Transação entre Partes Relacionadas, Aquisição de Participação Relevante e Comunicação de Recebimento de Ofícios).

Fusão e Aquisição
• Assessoria em operações de fusão e aquisição (M&A) e reorganizações societárias envolvendo companhias abertas;
• Elaboração/revisão de Acordos de Acionistas de famílias ou grupo de acionistas detentores do controle acionário; e
• Planejamento Patrimonial para companhias abertas familiares.