Agronegócio

Com uma equipe focada e altamente especializada no Direito do Agronegócio, oferecemos assessoria jurídica sofisticada e personalizada a clientes de toda a Cadeia Agroindustrial (CAI). Nosso time é reconhecido pelos principais players nacionais e internacionais do agronegócio por sua atuação inovadora em complexas operações, contratos e modelos de negócios relativos à produção, comercialização e financiamento do agronegócio, com o objetivo de alavancar oportunidades, proteger ativos e mitigar riscos.

Nossa assessoria relaciona produtores, cooperativas agroindustriais e trading companies, inserindo-se na dinâmica de negócios no âmbito do mercado financeiro e de capitais. Compreendemos o funcionamento dos sistemas de cada segmento e retratamos mais adequadamente os instrumentos jurídicos que ligam os agentes econômicos no contexto comercial, financeiro, societário, fiscal-tributário, imobiliário rural e ambiental.

Principais Serviços:

• Operações e parcerias comerciais, trocas (barter), concepção de joint ventures e formalização de acordos operacionais
• Análise e estruturação de operações com títulos de crédito relacionados ao agronegócio (CPR, CIR, PRA, CDA/WA, CDCA, LCA e CRA)
• Formalização de instrumentos de garantia pessoais e reais, emissão de títulos verdes (green bonds) e acompanhamento do processo de certificação
• Constituição de Fundos de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC), Fundos de Investimento em Participações (FIP), Fundos de Investimento Imobiliário (FII) e Fundo de Investimento das Cadeias Agroindustriais (FIAGRO)
• Pareceres específicos e representação perante órgãos reguladores (CVM, BACEN e SUSEP)
• Negociação e formalização de contratos empresariais no âmbito das cadeias denegócios agroindustriais
• Elaboração de pareceres sobre equilíbrio econômico-financeiro dos contratos e inexecução das obrigações contratuais nos mercados agroindustriais
• Assessoria em assuntos relacionados à defesa agropecuária e autocontrole administrativo e judicial
• Assessoria em seguros de danos, em especial, seguro rural, de obrigações contratuais e responsabilidade administrativa
• Atuação em operações de exportação e importação, procedimentos cambiais e regime aduaneiro. Análise de barreiras comerciais ao acesso a mercados
• Consultoria na área regulatória para aprovação e registro de produtos e insumos agrícolas na área de Biotecnologia, acompanhamento dos procedimentos junto aos órgãos de supervisão e autorizações de funcionamento para atividades reguladas
• Assessoria em operações comerciais e financeiras envolvendo imóveis rurais, acompanhamento e regularização fundiária e ambiental
• Prevenção e resolução de conflitos cíveis e comerciais no agronegócio e participação em arbitragens de conflitos de interesses contratuais
• Recuperação de crédito. Assessoria em recuperações judiciais