Notícias e Insights

27.06.2025
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Como ficam as alíquotas do IOF após o Congresso derrubar o Decreto nº 12.499?

Na quarta-feira, dia 25 de junho de 2025, foi aprovado pelo Congresso o Projeto de Decreto Legislativo nº 214/2025 que […]

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26.06.2025
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VBSO Advogados é lider na assessoria jurídica do Agronegócio no Brasil

Nossa assessoria jurídica no setor de Agronegócio foi classificada como “Band 1“, a mais alta categoria do ranking Chambers Brazil […]

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25.06.2025
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Lei do autocontrole amplia fiscalização e aprimora segurança jurídica para o produtor rural

A “Lei do Autocontrole“, regulamentada pelo decreto 12.031, trata da implementação de sistemas de autocontrole na defesa agropecuária, estabelecendo regras […]

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25.06.2025
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STJ vai definir quando o indébito tributário se torna renda tributável

O STJ vai julgar uma controvérsia relevante para empresas que tiveram reconhecido judicialmente seu direito à recuperação, mediante compensação, de […]

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20.06.2025
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Sucessão em empresas familiares: por que agir antes da crise é essencial?

Sucessão em empresas familiares sempre foi um tema delicado e, na maioria dos casos, adiado. É natural que a condução […]

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18.06.2025
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Congresso derruba veto e fundos de investimento deixam de ser contribuintes de CBS e IBS

No dia 17 de junho, o Congresso Nacional derrubou alguns dos vetos presidenciais à Lei Complementar (“LC”) n° 214/2025, afastando […]

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18.06.2025
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Desafios e oportunidades para o agronegócio brasileiro no segundo semestre de 2025

Em entrevista ao Canal TerraViva, o sócio Marcelo Winter analisou os desafios e oportunidades para o agronegócio brasileiro neste segundo […]

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