Entenda a reforma da Resolução CVM 88 (Crowdfunding de investimento)

Na edição de 2026 do VBSO Insights, o sócio Henrique Lisboa apresentou a proposta de reforma da Resolução CVM 88, que visa modernizar as regras de crowdfunding de investimento para integrar o crescente mercado de tokenização de ativos.

A proposta regulatória, que passou por um período de consulta pública (SDM 05/2025), propõe substituir interpretações temporárias por normas definitivas que facilitem a captação de recursos por meio de tecnologias de registro descentralizado, como a blockchain.

Entre as principais mudanças, destacam-se a flexibilização do limite de faturamento para os emissores e a inclusão de produtores rurais e cooperativas no ecossistema de ofertas simplificadas.

O novo arcabouço também pretende exigir o registro de securitizadoras na CVM, equilibrando a inovação tecnológica com a necessária supervisão do mercado de capitais.

Henrique ainda comentou que a autarquia busca ser agnóstica quanto à tecnologia utilizada, focando em expandir o acesso de pequenas e médias empresas ao crédito de forma eficiente.