Notícias e Insights

19.07.2023
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STJ julga recurso repetitivo e entende pela incidência de ICMS sobre TUST e TUSD

O STJ concluiu hoje o julgamento do Tema 986, entendendo que o ICMS incide sobre Tarifa de Uso do Sistema […]

Veja
19.07.2023
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Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro

O Projeto de Lei nº 4.188/2021 foi sancionado com vetos parciais pela Presidência da República, convertendo-se na Lei nº 14.711/2023, […]

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19.07.2023
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PL 3/2024 – Câmara aprova projeto amplamente criticado e coloca em risco a estabilidade e...

O PL 3/2024, iniciativa oriunda do Poder Executivo para “aprimorar o instituto da falência” ao alterar a Lei nº 11.101/2005 […]

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19.07.2023
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Governo Federal regulamenta Debêntures de Infraestrutura e Debêntures Incentivadas

Foi divulgada em 27 de março de 2024 a norma que regulamentou as novas Debêntures de Infraestrutura, recém-criadas por meio […]

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10.07.2023
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Não podemos ignorar as transformações tecnológicas

Decisor Brasil Erik Oioli é sócio-diretor do Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados (VBSO), escritório que ocupa a 45ª posição […]

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16.06.2023
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Banco Inter compra mais 5% do capital social da Granito

LexLatin O Banco Inter adquiriu 5% do capital social da Granito, detidos por acionistas minoritários, pelo valor de R$ 10 milhões. Com a […]

Veja
13.06.2023
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Características e oportunidades do mercado de Securitização no Brasil

O CEO e fundador da Uqbar, Carlos Augusto Lopes, é o primeiro convidado de uma nova série especial de videocasts […]

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