O VBSO Advogados atuou na estruturação jurídica da 1ª oferta pública de uma nota comercial utilizando blockchain. A operação tokenizada, no valor de R$ 40 milhões, seguiu as normas da Resolução CVM 160 e soluciona desafios para ofertas públicas tokenizadas.
A operação é um marco significativo para o mercado de capitais brasileiro. Isso porque, atualmente, o que existe é a oferta pública de tokens apenas a partir da plataforma de crowdfunding, direcionada pela Resolução CVM 88.
“Essa operação abre caminho para começarmos a integrar as tecnologias DLT (Distributed Ledger Techology) e trazer a eficiência dessas tecnologias para o mercado de capitais”, afirma Henrique Lisboa, sócio de Mercado de Capitais e Ativos Digitais do VBSO Advogados.
A operação foi realizada com a participação de importantes parceiros:
▫ Itaú BBA: estruturador e coordenador líder da oferta
▫ Lacqus: depositária central
▫ Oliveira Trust: agente fiduciário, escriturador e agente de liquidação
▫ Liqi Digital Assets: registrou o ativo em blockchain
Em novo episódio do podcast Talkenização, nosso sócio Henrique Lisboa , junto de André Pina (Diretor de Negócios da Liqi) e Alexandre Freitas (CEO da Oliveira Trust), compartilham insights sobre a execução do projeto e a importância dessa operação pioneira.
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