Notícias e Insights

07.11.2024
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PGFN disponibiliza nova possibilidade de transação por adesão

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou o Edital PGDAU n° 6 para viabilizar a transação por adesão para débitos […]

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04.11.2024
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Companhias abertas listadas: calendário de eventos corporativos para 2025

As companhias abertas listadas em segmentos especiais de governança corporativa da B3 (Novo Mercado, Nível 2, Nível 1, Bovespa Mais […]

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04.11.2024
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Banco Central lança consulta pública para regular BaaS

O Banco Central do Brasil lançou uma consulta pública para regular o BaaS (Banking as a Service), onde instituições financeiras […]

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01.11.2024
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Guia Técnico do Agronegócio apoia produtor rural em operações no mercado de capitais

A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) publicou no dia 31 de outubro de 2024 […]

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31.10.2024
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CVM divulga ofício sobre interpretação de dispositivos aplicáveis aos FII e FIDC

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou o Ofício Circular CVM/SSE 06/24 com interpretações sobre dispositivos dos Anexos Normativos II […]

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25.10.2024
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Perdas não técnicas de energia elétrica na Reforma Tributária

Este breve artigo relacionará uma das principais discussões tributárias enfrentadas pelas distribuidoras de energia elétrica com as mudanças decorrentes da […]

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22.10.2024
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Escritura pública se torna obrigatória na cessão de precatórios em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Provimento CSM nº 2.753/2024, de 12 de setembro de 2024, […]

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22.10.2024
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Novos critérios para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura

Consulta Pública definirá critérios para emissão de debêntures incentivadas e de infraestrutura para projetos em unidades de conservação. O Ministério […]

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