Notícias e Insights

11.07.2024
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Informe sobre Código Brasileiro de Governança Corporativa

Logo após o final do primeiro semestre, período custoso para a maior parte das companhias abertas, que empreendem grandes esforços […]

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10.07.2024
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M&A Cast #2 | Demandas dos fundos de private equity por práticas ESG nas investidas

O segundo episódio do “M&A Cast” reúne Renato Buranello, sócio de Agronegócio do VBSO Advogados, e Tiago Gomes, head de […]

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02.07.2024
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O novo Reidi: incentivos do PLP nº 68 para a infraestrutura

EPBR O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) já é bem conhecido pelas empresas que investem […]

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02.07.2024
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Alteração do Código Civil busca padronizar aplicação de atualização monetária e juros

Ontem, 1 de julho de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.905, de 28 de […]

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21.06.2024
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Mercado de Curto Prazo de energia elétrica: indefinições na reforma tributária

Canal Energia Clique aqui para ler a matéria na íntegra.

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12.06.2024
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STJ decide que a convocação de assembleia geral de credores é lícita quando do descumprimento...

Em decisão divulgada em 11 de junho de 2024, o STJ decidiu que na hipótese do descumprimento do plano de […]

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07.06.2024
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CNJ proíbe a outorga de alienação fiduciária sobre bens imóveis por meio de instrumento particular

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou em 5 de junho de 2024, por meio do processo administrativo nº 0008242-69.2023.2.00.0000, […]

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05.06.2024
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MP nº 1.227/2024: Governo Federal restringe compensação de PIS/COFINS

Foi publicada a Medida Provisória (“MP”) nº 1.227/2024, contemplando as seguintes alterações (i) revoga as hipóteses de ressarcimento e restringe […]

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