Notícias e Insights

03.12.2024
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TIDC: produto tokenizado emula o funcionamento dos FIDCs e aguarda regulação para deslanchar

Com a crescente onda do uso de blockchain, a tokenização de ativos tradicionais e a criação de produtos como os […]

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02.12.2024
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Banco Central divulga consulta pública sobre operações com ativos virtuais no mercado de câmbio

O Banco Central (BC) divulgou edital de consulta pública com proposta de regulação para incluir atividades e operações das prestadoras […]

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01.12.2024
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VBSO Advogados é reconhecido entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil

O VBSO Advogados foi reconhecido entre os escritórios de advocacia mais admirados do Brasil pelo ranking Análise Advocacia 2025. A […]

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28.11.2024
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Decisão provisória suspende exigência de escritura pública em alienação fiduciária de imóveis

Nesta quarta-feira (27), o ministro Mauro Luiz Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça do Superior Tribunal de Justiça, deferiu uma […]

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22.11.2024
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Reforma Tributária no setor elétrico

Para contribuir com as empresas do setor elétrico, o time de Tributário do VBSO Advogados escreveu o livro Reforma Tributária […]

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13.11.2024
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CVM publica orientações sobre prazo de adaptação de fundos envolvendo disclosure das remunerações dos prestadores...

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou o Ofício-Circular nº 7/2024/CVM/SIN, de 12 de novembro de 2024, com interpretações da […]

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11.11.2024
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Banco Central lança consultas públicas sobre regulação de prestadores de serviços de ativos virtuais

Em dezembro de 2022, foi editada a Lei n˚ 14.478, que disciplina os prestadores de serviços de ativos virtuais (PSAV) […]

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11.11.2024
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CVM edita nova norma sobre Oferta Pública de Aquisição de Ações (OPA)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a Resolução CVM n˚ 215, de 29 de outubro de 2024, que disciplina […]

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