Notícias e Insights

30.01.2025
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Qual o impacto da inteligência artificial no Direito?

No artigo “O impacto da inteligência artificial no Direito: geração de valor e novas habilidades“, nosso head de desenvolvimento de […]

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29.01.2025
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Novas regras para debêntures com incentivo fiscal para projetos desenvolvidos em unidades de conservação

Em 24 de janeiro de 2025, o Ministério do Meio Ambiente (“MMA”) publicou a Portaria GM/MMA nº 1.298 (“Portaria 1.298”), […]

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27.01.2025
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Instituída a transação tributária condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável

A Lei 15.103/2025 instituiu o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) com o objetivo de fomentar o financiamento de […]

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24.01.2025
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CVM divulga esclarecimentos sobre a Resolução CVM nº 175 para administradores e gestores de fundos...

O Ofício-Circular nº 2/2025 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresenta novas interpretações sobre dispositivos da Parte Geral e do […]

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24.01.2025
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Novas regras para debêntures com incentivo fiscal no setor de irrigação

Em 20 de janeiro de 2025, foi publicada a Portaria MIDR nº 128 (“Portaria 128”), do Ministério da Integração e […]

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20.01.2025
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Consultas públicas do BC buscam trazer mais segurança a criptoativos

Reportagem publicada originalmente na Folha de S. Paulo. Clique aqui para acessar. Em novembro, o Banco Central abriu três consultas […]

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20.01.2025
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Grupo Reservado de Direito Empresarial do TJSP aprova três novos Enunciados em matéria de insolvência

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou três novos Enunciados (nºs XXIV a XXVI), […]

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17.01.2025
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Impactos da Reforma Tributária para fundos de investimento

No dia 16 de janeiro de 2025, o Presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei Complementar (“LC”) n° 214/2025, que […]

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