Agenda regulatória Bacen e CVM: o que esperar para 2026?

Na edição de 2026 do VBSO Insights, o sócio Erik Oioli destacou que a agenda regulatória é pendular. Após um ciclo de intensa flexibilização para promover a inovação, o Banco Central e a CVM agora movem-se em direção a um endurecimento das regras, priorizando a supervisão estatal e a segurança sistêmica.

No âmbito do Banco Central, o destaque reside na evolução comercial do Pix (com modalidades automático e por aproximação) e do Open Finance, que agora foca na retenção de clientes para evitar o churn. Oioli enfatizou que a agenda para 2026 está centrada na maturidade do Drex, utilizando contratos inteligentes e tokenização para otimizar operações, e no fortalecimento do Banking as a Service (BaaS). O objetivo é transformar a eficiência tecnológica em ferramentas de bancarização profunda para os negócios.

Já a agenda da CVM foca na democratização do mercado de capitais, permitindo que investidores de varejo acessem estruturas antes restritas, como os FIDCs, mediante uma revisão criteriosa das normas de suitability. Outro ponto detalhado foi o avanço regulatório para o agronegócio: agora, o produtor rural pessoa física pode captar recursos diretamente via plataformas de crowdfunding. Essa mudança visa reduzir a opacidade das estruturas de securitização e garantir maior controle sobre o lastro das operações.

Por fim, o painel destacou a regulação de temas transversais, como a atuação dos influenciadores financeiros e o rigor técnico da agenda ESG. Oioli alertou que a supervisão agora busca combater o greenwashing com métricas reais, exigindo que as empresas apresentem dados concretos em vez de meras narrativas sustentáveis.

A tendência para o encerramento de 2026 é de um mercado mais transparente, com padrões de conformidade equiparados entre novos players e instituições tradicionais.