Erik Oioli

Erik Oioli é fundador e sócio-diretor do VBSO Advogados. É doutor e mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou. Especialista em Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Cursou MBA em Finanças pelo Insper e os Program for Management Development (PMD) e o Advanced Board Leader Program (ABLP) pelo IESE Business School. Professor dos cursos de pós-graduação LLM de Mercado Financeiro e de Capitais do Insper e do Executive Leader Program do CEU Law School. Vice-presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado – IDSA, fundador do Instituo Brasileiro do Direito do Agronegócio – IBDA, diretor executivo e conselheiro editorial da Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários – RDSVM, fundador do Instituto VBSO e Expertise VBSO, membro do Governance Lab (Portugal) e do IBRADEMP e árbitro da CAMAGRO – Câmara de Arbitragem e Mediação do Agronegócio. Atua ainda como conselheiro consultivo de empresas diversas, além de ser autor de livros e artigos sobre Direito Empresarial, Mercado Financeiro e de Capitais, Direito Societário e Blockchain publicados no Brasil e no exterior.

Experiência:

Erik Oioli possui mais de 25 anos de experiência em transações no mercado financeiro e de mercado de capitais, assessorando clientes nacionais e internacionais dos mais diversos segmentos na estruturação de operações de financiamento e captação de recursos em geral nos mercados de renda fixa e variável, inclusive por meio de veículos de securitização e fundos de investimento, bem como em operações de abertura e fechamento de capital, ofertas públicas de aquisição de ações (OPA), project finance e consultoria regulatória.

Erik Oioli também é especialista em Direito Societário e Governança Corporativa, áreas em que possui mestrado e doutorado, assessorando clientes na estruturação de negócios no país por meio de acordos de cooperação (joint ventures, contratos de distribuição etc.) e/ou combinação de negócios (compra e venda de participações societárias, fusões, cisões e incorporações), sendo ainda reconhecido como um dos maiores especialistas em corporations e Ofertas Públicas de Aquisição do Controle de companhias abertas no país.

Erik Oioli também atua na representação de interesses de clientes em procedimentos administrativos perante Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários, desde processos de constituição de instituições reguladas à obtenção de licenças e autorizações diversas, bem como em contencioso administrativo ou judicial envolvendo mercado financeiro e de capitais (Bacen, CVM, CRSFN, BSM etc.), contencioso e arbitragem societária, mediação de conflitos societários e na recuperação de créditos, em especial em procedimentos de recuperação judicial e desenho de planos de recuperação.

Por fim, Erik Oioli é reconhecido como um dos principais especialistas em blockchain e criptoativos do país, tendo sido pioneiro na estruturação de projetos de tokenização de ativos no Brasil e na concepção de projetos utilizando tecnologias DLT (como blockchain) como infraestrutura para negócios e transações financeiras. Neste papel, Erik tem atuado representando os interesses de clientes e entidades na construção da agenda regulatória desse mercado, seja por meio de discussão com reguladores de casos concretos, participação em debates e consultas públicas e realizações de workshops sobre o tema para reguladores e regulados.

 

Formação acadêmica:

• ABLP pela IESE Business School, 2023.
• PMD pela IESE Business School (Barcelona), 2019.
• Doutorado em Direito Comercial, Universidade de São Paulo – USP, 2013.
• MBA em Finanças pelo Insper, 2009.
• Mestrado em Direito Comercial, Universidade de São Paulo – USP, 2008.
• Professor do LLM em Mercado Financeiro e de Capitais do Insper, desde 2006.
• Professor de Direito Societário e Governança Corporativa do CEU Law School, desde 2006.
• Pós-graduação em Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais – Fundação Getúlio Vargas – FGV, 2003.
• Bacharel em Direito, Universidade de São Paulo – USP, 2002.

 

Idiomas:

• Espanhol
• Inglês
• Italiano
• Português

 

Publicações:

Co-autor do artigo Necessidade de revisão do tratamento dispensado ao impedimento de voto de acionista administrador de companhias abertas na aprovação das próprias contas, in Revista de Direito Societário e M&A, vol. 4. 2023.

Autor do artigo Valores Mobiliários, Contratos de Investimento Coletivo e Howey Test: Desafios da “Tokenização” e da Captação Pública de Recursos com Criptoativos, in Gomes, Daniel de Paiva e Gomes, Eduardo de Paiva (coord.), Criptoativos, Tokenização, Blockchain e Metaverso – Aspectos filosóficos, Tecnológicos, Jurídicos e Econômicos, RT, 2023.

Coordenador do livro Manual de Direito para Startups. 3. ed. São Paulo: Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2023. v. 1. 254p

Co-autor do artigo Tratamento Jurídico da Tokenização dos Derivativos de Contratos de Energia Elétrica e Suficiência da Legislação em Vigor, in Mariani, Rômulo e Ortiz, Gabriel, Derivativos no Setor Elétrico, Synergia, 2022.

Autor do artigo A Intrincada Tarefa de Regular de se Regular os Criptoativos, in Revista Capital Aberto, abril de 2022.

Autor do artigo Fundos de investimento, investimento-anjo e startups publica na Revista do Advogado nᵒ 152, de 2021.

Autor do artigo Ofertas Públicas no Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro, in Menezes Cordeiro, A. Barreto e Satiro, Francisco, Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais – Angola, Brasil e Portugal, Lisboa, Almedina, 2020.

Coordenador do livro Manual de Direito para Startups. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2020. v. 1. 254p

Coordenador do livro Manual de Direito para Startups. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, 2019. v. 1. 254p

Coautor do livro Certificado de recebíveis do agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais. 1. ed. Londrina: Toth, 2019. v. 1. 241p

Coautor do livro Aspectos atuais do direito empresarial: estudos sobre direito do agronegócio, bancário, infraestrutura, mercado de capitais, societário e tributário. 1a. ed. , 2019.

Coautor do artigo Vieses e Heurísticas no Comportamento de Acionistas Minoritários de Companhias Objeto de OPA de Aquisição de Controle. In: Luiz Nelson Porto Araujo; Rodrigo V. Dufloh. (Org.). Ensaios em Law & Economics. 1aed.São Paulo: LiberArts, 2019, v. , p. 115-128.

Autor do artigo Ofertas Públicas no Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro, in Menezes Cordeiro, A. Barreto e Satiro, Francisco, Direito dos Valores Mobiliários e dos Mercados de Capitais – Angola, Brasil e Portugal, Lisboa, Almedina, 2020.

Coautor do artigo Quais as Vantagens e Desvantagens da Alienação Fiduciária em Relação à Hipoteca?. In: Tatiana Bonatti Peres; Marcelo Terra; José Guilherme Gregori Siqueira Dias. (Org.). Alienação Fiduciária de Bem Imóvel e Outras Garantias. 1aed. Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 389-406.

Coautor do artigo Direito dos Acionistas nas Sociedade Anônima Brasileira. In: Paulo Câmara. (Org.). Acionistas e Governação das Sociedades. 1aed.Coimbra: Almedina, 2019, v. , p. 371-420.

Coautor do artigo: “Sandboxes e regulação de inovação financeira disruptiva por meio de fintechs”. REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS, v. 7, p. 113, 2018.

Coautor do artigo: “Convergence and Divergence in Capital Market Systems: The Case of Brazil”. European Business Organization Law Review , v. 40804, p. 1-15, 2017.

Coautor do artigo: “A extensão dos efeitos da falência e a desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro ? análise de caso”. Revista de Direito Empresarial e Recuperacional, v. 4/2017, p. 1-13, 2017.

Autor do artigo: “O Governo das Sociedades de Economia Mista: os Casos Sabesp/EMAE e Eletrobras (PAS CVM no. RJ 2012/1131 e RJ 2013/6635)”. In: Rossetti, Maristela Abla; Pitta, Andre Grunspun. (Org.). Governança Corporativa – Avanços e Retrocessos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 1, p. 259-284.

Coautor do artigo “Securitização no Agronegócio”, no livro “Agronegócio”, vol. 2, São Paulo, Chiado, 2017.

Coautor do artigo “Conceito de Oferta Pública como Elemento Delineador do Regime Jurídico dos Valores Mobiliários” na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (2ª Ed.), São Paulo, Almedina, 2015.

Coautor de “Tratado de Direito Comercial”, São Paulo, Saraiva, 2015.

Autor do artigo: “Tutela e Exercício dos Direitos Individuais e Coletivos nas Companhias de Capital Disperso: o direito de voto”. In: França, Erasmo Valladão A. e N.. (Org.). Direito Societário Contemporâneo II. 1a.ed.São Paulo: Malheiros, 2015, v. 1, p. 275-307.

Coautor do artigo “Os Empecilhos à Judicial dos Investidores do Mercado de Capitais e a Class Action no Brasil” na obra “Processo Societário II”, São Paulo, Quartier Latin, 2015.

Coautor do artigo “Questões Atuais da Recuperação Judicial das Sociedades Empresárias” na obra “Direito Aplicado aos Negócios”, São Paulo, Almedina, 2015.

Autor do artigo “Anotações Sobre o Regimento de Aquisição de Controle na Lei das Sociedades Anônimas” na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (1ª Ed.), São Paulo, Almedina, 2015.

Autor do artigo “Dispersão do Controle Acionário no Brasil: Reflexões Atuais e Perspectivas Futuras sobre a Quebra de Paradigmas na Lei das Sociedades Anônimas”, in Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, “Mercado Financeiro e de Capitais – Regulação e Tributação”, São Paulo, Quartier Latin, 2015.

Coautor do artigo: “Transferência e Retenção de Risco na Securitização”. In: Cantidiano, Luiz Loenardo; Muniz, Igor. (Org.). Temas de Direito Bancário e do Mercado de Capitais. 1a.ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2014, v. 1, p. 301-320.

Autor de “Regime Jurídico do Capital Disperso na Lei das Sociedades Anônimas”, São Paulo, Almedina, 2014.

Autor do artigo “As Sociedades Limitadas e o Mercado de Capitais” na obra “Sociedade Limitada Contemporânea”, São Paulo, Quartier Latin, 2013.

Autor do artigo “Obrigatoriedade do Tag Along na Aquisição do Controle Diluído” na obra “Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos”, São Paulo, Malheiros, 2011.

Autor de “Oferta Pública de Ações de Companhias Abertas”, São Paulo, Quartier Latin. 2010.

Coautor do artigo “Convergência e Divergência em Sistemas de Mercado de Capitais: o Caso Brasileiro” no livro “Poder de Controle e Outros Temas de Direito Societário e Mercado de Capitais”, São Paulo, Quartier Latin, 2010.

Coautor: “Agências Reguladoras: a CVM e o Poder Judiciário. Agências Reguladoras – CVM e o Judiciário, Energia Elétrica”. 1ed.São Paulo: Tendências, 2006, v. 1, p. 85-115.