José Alves Ribeiro Jr.

José Alves Ribeiro Jr. assessora clientes na estruturação de ofertas públicas de valores mobiliários de dívida, transações de securitização de recebíveis e na constituição de fundos de investimento estruturados. Além disso, assessora clientes em transações bancárias locais e transnacionais, operações de financiamento de projetos, em consultoria regulatória em mercado de capitais, direito bancário, fintechs e meios de pagamento perante a CVM e o Banco Central do Brasil. Representa clientes em processos administrativos – de natureza sancionadora ou não – perante a CVM, Banco Central do Brasil e Conselho de Recursos do SFN.

Experiência:
José Alves Ribeiro é sócio de Mercado de Capitais e Mercado Financeiro e Fintechs do VBSO Advogados. Assessora clientes na estruturação de ofertas públicas de valores mobiliários de dívida (debêntures, notas comerciais e notas promissórias), transações de securitização de recebíveis (CRI, CRA e debêntures financeiras) e na constituição de fundos de investimento estruturados (FII, FIDC, FIP e FIAGRO).

Assessora clientes, também, em transações bancárias locais e transnacionais, operações de financiamento de projetos, em consultoria regulatória em mercado de capitais, direito bancário, fintechs e meios de pagamento perante a CVM e o Banco Central do Brasil. Também atua em transações de fusões e aquisições envolvendo empresas atuantes nos referidos mercados.

Além de sua atuação consultiva, representa clientes em processos administrativos – de natureza sancionadora ou não – perante a CVM, Banco Central do Brasil e Conselho de Recursos do SFN.

É autor de livros e artigos sobre as matérias aqui referidas, dentre os quais se incluem “Securitização de Recebíveis: Elementos Constitutivos no Direito Brasileiro” (Editora Thomson Reuters, 2020), obra de referência sobre a matéria no Brasil. Atua como consultor externo em assuntos relatórios para a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA e para a Associação Brasileira das Securitizadoras Imobiliárias e do Agronegócio – ABSia.

É co-fundador, coordenador acadêmico e professor na plataforma de educação executiva Expertise VBSO; no programa de LL.M. em Mercado Financeiro e de Capitais do INSPER; no programa de LL.M. em Direito Societário da Faculdade Baiana de Direito e nos cursos do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio.

Formação acadêmica:

• Mestrado Profissional em Direito dos Negócios, Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas – FGV, 2019.
• Bacharelado em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, 2009.

Idiomas:

• Inglês
• Português

Publicações:

Autor do artigo “Securitização via FIDC: impactos da reforma introduzida pela ICVM 531” na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (3ª Ed.), São Paulo, Almedina, 2016.

Autor do artigo “Instrução 531 Cria Dificuldades para o Mercado de FIDC” na Revista Capital Aberto (Ed. 53), São Paulo, 2016.

Autor do artigo “Sentinelas” na Revista Capital Aberto, São Paulo, 2017.

Coautor do artigo “Falta de Definição do Conceito de Crédito Imobiliário Gera Incertezas”, na página Consultor Jurídico, 2017.

Autor do artigo “A Validade da Cláusula de Market Flex em Contratos de Distribuição de Valores Mobiliários” na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários (6ª Ed.), São Paulo, Almedina, 2017.

Autor do artigo “Decisão da CVM Indica Parâmetros de Atuação de Assets”, publicado na Revista Capital Aberto em 3 de agosto de 2018.

Co-autor do artigo “Títulos do Agronegócio – Entenda a Natureza dos Principais Papéis de Financiamento do Setor Agrícola: CPR, CPR-F, CDA/WA, CDCA, LCA e CRA”, Revista Capital Aberto, 28 de setembro de 2018.

Co-autor do artigo “ICVM 600 – Uma Breve Análise das Principais Novidades Normativas”, publicado no “Anuário UQBAR 2019 – Certificados de Recebíveis do Agronegócio”, São Paulo, 2019, UQBAR Educação e Informação Financeira Avançada.

Co-autor do livro “Manual de Direito para Startups”, São Paulo, 2019, Editora Thomson Reuters.

Co-autor do livro “Aspectos Atuais do Direito Empresarial – Estudos sobre Direito do Agronegócio, Bancário, Infraestrutura, Mercado de Capitais, Societário e Tributário”, Londrina, 2019, Editora Thoth.