Guia Técnico do Agronegócio apoia produtor rural em operações no mercado de capitais

A ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) publicou no dia 31 de outubro de 2024 um guia técnico elaborado para o setor do agronegócio, que visa padronizar informações mínimas para análise do produtor rural em operações no mercado de capitais. Clique aqui para acessar o material. 

Desenvolvido em colaboração com diversos participantes do mercado, o guia fornece diretrizes que facilitam o trabalho de estruturadores de títulos ao interagirem com produtores rurais, promovendo um ambiente mais transparente e eficiente no que diz respeito ao crédito originado pelo setor agrícola.

As práticas recomendadas no guia foram pensadas para atender aos requisitos mínimos necessários para uma avaliação de risco que seja consistente e para um monitoramento efetivo por parte dos investidores.

Essa padronização possibilita uma análise comparativa facilitada entre diferentes operações, o que, em última instância, pode resultar em condições comerciais mais vantajosas e em um processo mais dinâmico e produtivo para todos os agentes. É importante observar que o conteúdo do guia não possui caráter obrigatório, tampouco se sobrepõe ou substitui regulamentações legais, regulatórias e de autorregulação vigentes no mercado financeiro e de capitais.

O setor do agronegócio é de fundamental importância para a economia brasileira, representando cerca de 24,8% do Produto Interno Bruto (PIB) e empregando aproximadamente 19,4% da população economicamente ativa, de acordo com o Cepea/Esalq/USP.

Esse setor dinâmico ganha força com o uso de novas formas de financiamento pelo mercado de capitais, além das linhas de crédito tradicionais oferecidas por bancos e cooperativas, criando oportunidades de acesso ao crédito que ajudam a reduzir os custos de produção. Diversos instrumentos financeiros são disponibilizados para o financiamento de atividades agrícolas e pecuárias, proporcionando maior flexibilidade e melhores condições para os produtores.

Entre esses instrumentos, destacam-se as Debêntures, Notas Promissórias, CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais), FIDC (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), CPR (Cédula de Produto Rural) e CCB (Cédula de Crédito Bancário).

O guia da ANBIMA sugere um conjunto detalhado de informações que os estruturadores devem solicitar aos produtores rurais, cobrindo desde dados básicos como nome, CPF ou CNPJ e endereço até informações sobre o tipo de atividade (agrícola, pecuária, etc.), tempo de experiência, áreas produtivas, e propriedade de equipamentos e infraestrutura de armazenagem.

Além disso, são incluídas orientações sobre dados financeiros e informações específicas para o quadro safra, detalhando a produção anual, a expectativa de vendas e o custo médio, entre outros aspectos. Essas informações são essenciais para que os estruturadores realizem uma análise de risco sólida, que beneficia tanto produtores quanto investidores.

Outro ponto relevante abordado no guia são as informações financeiras, que abrangem o endividamento atualizado, incluindo dívidas bancárias, com fornecedores e no mercado de capitais. Adicionalmente, orienta-se o envio de documentos como apólices de seguros de produção, contrato social, histórico de diretores, balanços financeiros e relações de faturamento e estoque, entre outros dados, que contribuem para uma visão abrangente da saúde financeira e da capacidade produtiva dos produtores rurais.