Novo modelo de contrato impulsiona a inovação e o empreendedorismo em startups
Esta semana houve a aprovação do Projeto de Lei Complementar 252/2023 (“PL”) pelo Senado Federal.......
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Com o intuito de dar continuidade às ações voltadas à transformação digital e à inovação......
Foi divulgada em 27 de março de 2024 a norma que regulamentou as novas Debêntures......
No último dia 20 de março, foi publicada a Lei Municipal nº 18.095/2024 que, além......
O PL 3/2024, iniciativa oriunda do Poder Executivo para “aprimorar o instituto da falência” ao......
Foi publicada dia 25 de março a Solução de Consulta COSIT nº 50, na qual......
O STJ concluiu hoje o julgamento do Tema 986, entendendo que o ICMS incide sobre......
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou, em 12 de março de 2024, a prorrogação......
Ofício circular anual 2024 reforça temáticas de governança e práticas ASG A Comissão de Valores......
Agenda de trabalho propõe avanços em temas cambiais, crédito rural, inovação e ativos digitais A......
Em complemento à Resolução 160, a entidade divulgou instrução com esclarecimento sobre critérios para emissões......
16 abril, 2024Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação......
09 abril, 2024Por Patricia Mancini, advogada de M&A e Societário A determinação dos valores devidos ao sócio......
09 abril, 2024Instituto VBSO
Importante forma de ampliar o alcance das ações de
responsabilidade social do VBSO Advogados, investindo na
formação do seu maior ativo e potencial de mudança
no mundo, as pessoas.