Negócios digitais

Assessoria jurídica estratégica para empresas, plataformas, criadores, investidores e negócios digitais.

A digitalização dos negócios transformou profundamente a forma como empresas operam, se relacionam com clientes, monetizam produtos e estruturam investimentos. Plataformas digitais, modelos baseados em tecnologia, uso intensivo de dados, ativos digitais e novas soluções tecnológicas criam oportunidades relevantes, ao mesmo tempo em que demandam atenção jurídica especializada.

O VBSO presta assessoria jurídica integrada em Negócios Digitais, apoiando empresas de diferentes setores, plataformas digitais, startups, criadores de conteúdo, agências e investidores na estruturação, operação, regulação e expansão de seus negócios no ambiente digital.

Nossa atuação combina a experiência consolidada do escritório em Societário, M&A, Tributário, Mercado de Capitais e Regulatório, com uma visão jurídica orientada à estratégia, à escalabilidade e à segurança jurídica.

Creator economy e marketing digital

O mercado de criadores de conteúdo, influenciadores digitais, infoprodutores, agências especializadas, plataformas e negócios baseados em audiência é hoje um dos segmentos mais dinâmicos da economia digital no Brasil.

Ao mesmo tempo em que cresce e se profissionaliza, esse ecossistema opera em um ambiente jurídico complexo, sujeito à legislação civil e consumerista, às normas constitucionais, ao Marco Civil da Internet, à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como às regras de autorregulamentação publicitária e às diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Nesse contexto, compreender as particularidades do mercado digital é essencial para estruturar negócios, definir estratégias e assegurar o cumprimento de direitos e obrigações entre criadores, agências, plataformas, marcas, investidores, equipes e público. Da mesma forma, criadores de conteúdo precisam de assessoria jurídica contínua para proteger sua imagem, sua propriedade intelectual, suas relações contratuais e seu patrimônio, garantindo crescimento sustentável e segurança jurídica.

Atuamos de forma estratégica na assessoria jurídica de criadores de conteúdo, agências e negócios baseados em audiência.

• Estruturação societária de creators, agências e projetos digitais
• Contratos de publicidade, patrocínio, parcerias e exclusividade
• Contratos de gestão de imagem, licenciamento e prestação de serviços
• Análise e negociação de termos de uso e políticas de plataformas digitais
• Assessoria jurídica em promoções, campanhas e sorteios online

Estruturação de negócios digitais e plataformas

Empresas de diferentes setores têm adotado modelos digitais para ofertar produtos e serviços, seja por meio de plataformas próprias, marketplaces ou soluções híbridas. A estruturação jurídica adequada desses negócios é essencial para garantir segurança nas relações com usuários, parceiros e investidores, além de viabilizar crescimento e escalabilidade.

Auxiliamos clientes na concepção e organização jurídica de negócios que operam total ou parcialmente no ambiente digital.

• Constituição e reorganização societária de empresas digitais
• Estruturação jurídica de plataformas digitais, marketplaces e modelos de intermediação
• Organização patrimonial e separação entre pessoa física e jurídica
• Estruturação de modelos de assinatura, comissionamento, fee e revenue share
• Governança corporativa para negócios digitais e empresas de tecnologia

Investimentos, M&A e operações estratégicas

Negócios digitais e empresas de tecnologia têm sido protagonistas em operações de investimento, reorganizações societárias e transações de M&A. Essas operações exigem uma abordagem jurídica integrada, que considere não apenas os aspectos societários e financeiros, mas também ativos intangíveis, tecnologia, contratos e riscos regulatórios.

Assessoramos empresas e investidores em operações societárias envolvendo negócios digitais e tecnologia.

• Estruturação de investimentos (equity e quasi-equity)
• Rodadas de investimento em startups e empresas digitais
• Aquisição e venda de empresas, plataformas e ativos digitais
• Reorganizações societárias preparatórias para investimento ou venda
• Due diligence societária, contratual e tecnológica

Planejamento tributário em Negócios Digitais

A economia digital apresenta desafios tributários específicos, especialmente em relação à classificação de receitas, enquadramento fiscal e operações internacionais. Um planejamento tributário adequado é essencial para garantir eficiência, conformidade e previsibilidade aos negócios digitais.

Oferecemos suporte tributário estratégico para negócios digitais, com atenção às especificidades da economia digital e às receitas internacionais.

• Planejamento tributário para empresas digitais, creators e agências
• Enquadramento fiscal de atividades digitais e tecnológicas
• Tributação de infoprodutos, assinaturas e serviços digitais
• Tributação de receitas internacionais provenientes de plataformas digitais
• Análise e mitigação de riscos de bitributação

Compliance digital, dados e regulação

O cumprimento das normas de Direito Digital tornou-se elemento central para a segurança jurídica e a sustentabilidade dos negócios digitais, especialmente diante da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), do Marco Civil da Internet, da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética e de demais regulamentações setoriais e transversais.

O VBSO atua de forma multidisciplinar na assessoria a empresas e negócios digitais na implementação de práticas de compliance digital e governança regulatória, apoiando a adaptação de processos, estruturas e documentos às exigências legais e regulatórias aplicáveis ao ambiente digital.

Assessoramos clientes na adequação regulatória e na implementação de boas práticas de governança no ambiente digital, incluindo:

• Análise de processos, fluxos e contratos relacionados à cadeia de tratamento de dados pessoais
• Auditoria de dados tratados, com foco na identificação de dados sensíveis ou sujeitos a tratamento especias
• Adequação de empresas às normas de privacidade, proteção de dados e compliance digital (LGPD, Marco Civil da Internet e legislação correlata)
• Elaboração e revisão de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e documentos correlatos
• Governança de dados e estruturação de responsabilidades internas
• Elaboração de pareceres jurídicos e teses sobre temas relacionados a Direito Digital e proteção de dados
• Suporte jurídico para acompanhamento regulatório, consultas públicas e interação com autoridades competentes
• Atuação em processos administrativos e judiciais relacionados ao descumprimento de normas de Direito Digital