Mercado Financeiro e Fintechs

O VBSO Advogados é reconhecido nacional e internacionalmente como um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil com atuação no Mercado Financeiro e em Fintechs.

Nossa prática é destaque nos rankings especializados nacionais e estrangeiros desde o nascimento do escritório, em 2009.

Nossos sócios possuem experiência profissional e acadêmica em assuntos relacionados ao mercado financeiro, combinando o ferramental teórico e a sensibilidade prática para oferecer soluções assertivas para estruturas complexas e inovadoras.

O setor financeiro brasileiro tem papel fundamental no cenário econômico nacional, como fomentador do crescimento e desenvolvimento do país ao viabilizar a captação de recursos por empresas de todos os portes e ao possibilitar a ampliação do consumo das famílias por meio do crédito.

Além disso, a disseminação de novas startups de tecnologia voltadas à prestação de serviços financeiros, as chamadas fintechs, tem incentivado cada vez mais a inclusão de novos atores em todas as etapas do processo de intermediação de recursos entre os agentes econômicos. O surgimento e popularização de ativos digitais e seus impactos sobre a regulação do Mercado Financeiro também são temas em que nossos profissionais possuem profundo conhecimento.

Principais Serviços:

• Assessoria em operações financeiras e empréstimos, abrangendo empréstimos locais e internacionais, empréstimos sindicalizados, financiamentos de aeronaves e embarcações, financiamento à exportação e emissões de títulos no mercado internacional
• Auxílio na estruturação de instrumentos derivativos
• Assessoria em transações complexas de câmbio
• Apoio na estruturação e revisão de produtos e serviços financeiros conforme as normas e regulamentos aplicáveis a instituições financeiras, arranjos de pagamento, companhias seguradoras e fundos de pensão
• Assessoria na definição de modelos de negócio para atuação no mercado financeiro
• Orientação na constituição e obtenção de autorização de funcionamento para todas as espécies de instituições financeiras reguladas pelo Banco Central do Brasil, incluindo bancos, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, fintechs de crédito, entre outras;
• Consultoria sobre regras de compliance estabelecidas por órgãos reguladores e autorreguladores no setor financeiro e de criptomoedas
• Estruturação de operações de financiamento para instituições financeiras, como emissão de Letras Financeiras, Certificados de Operações Estruturadas, Letras de Crédito Imobiliário, Letras Imobiliárias Garantidas, Dívidas Subordinadas e Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida
• Assessoria em operações de financiamento no comércio exterior (trade finance)
• Estruturação de garantias para operações bancárias locais e internacionais
• Assessoria a empresas na estruturação e negociação de empréstimos e financiamentos junto a bancos de desenvolvimento locais e estrangeiros e a organismos multilaterais de fomento
• Estruturação de operações de securitização envolvendo companhias securitizadoras de créditos financeiros e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios – FIDC
• Assessoria em reorganizações societárias e em operações de compra e venda de sociedades ou ativos (M&A) envolvendo instituições financeiras
• Assessoria sobre aspectos regulatórios envolvendo a emissão, compra, venda e intermediação de criptomoedas e criptoativos
• Estruturação de arranjos societários e contratuais para fintechs
• Assessoria em processos administrativos perante o Banco Central do Brasil e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (“Conselhinho”), e assessoria na resposta de ofícios e questionamentos de órgãos reguladores no âmbito de auditorias e fiscalizações de rotina
• Representação de nossos clientes em processos administrativos perante CVM, Banco Central e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, além da obtenção de licenças e concessões governamentais
• Experiência em assessoria para estruturação e constituição de empresas de intermediação e negociação de criptomoedas (exchanges), inclusive no tocante à elaboração e discussão de seus regimentos internos, regras de negociação, termos e condições para sítios eletrônicos, regras de adesão à plataforma e demais documentos necessários à operacionalização da atividade
• Consultoria jurídica sobre a adoção de blockchain, captura e análise de dados (big data) em modelos de negócios de fintechs