Ativos Digitais e Blockchain

O VBSO Advogados é reconhecido pela sua expertise técnica e orientação regulatória em assuntos relacionados a criptoativos, tokenização e blockchain. Com uma equipe dedicada e altamente especializada, somos pioneiros na estruturação jurídica de tokens no país e lideramos as discussões regulatórias sobre criptoativos, como a sua classificação como valores mobiliários e a regulamentação de provedores de cripto no Brasil.

Oferecemos consultoria jurídica para exchanges de criptomoedas, empresas de tokenização, instituições financeiras e demais regulados e infraestruturas de mercado.

Desenvolvemos soluções que envolvem tecnologias com o potencial de impactar diversos segmentos da economia.

Principais Serviços:

• Assessoria regulatória a empresas de tecnologia em operações de tokenização, incluindo a estruturação, emissão, custódia, colocação privada e oferta pública de tokens representativos, vinculados ou lastreados, em real world assets (RWA)
• Modelagem de negócios e estruturação de ofertas de ativos digitais, envolvendo a oferta inicial de ativos virtuais ou moedas virtuais, visando a captação de recursos no mercado de criptoativos
• Assessoria na definição de modelos de negócio para atuação no setor
• Transações em criptoativos realizadas entre carteiras de criptoativos por meio da rede blockchain, operações de on ramp e off ramp e emissão de stablecoins
• Assessoria em transações de venture capital para investimento em empresas recém ingressantes no mercado, incluindo startups e outras
• Representação de clientes em processos administrativos sancionadores e na negociação de termos de compromisso perante a CVM
• Emissão de pareceres legais sobre a validade jurídica e regulatória das operações de tokenização em blockchain, com atenção central às demandas do cliente relativas ao enquadramento da operação em valores mobiliários de acordo com os novos entendimentos regulatórios
• Revisão jurídica de acordos de tokenização pré-existentes e análise dos ajustes necessários de acordo com as demandas do cliente e da própria regulamentação vigente