Agroambiental

Com uma equipe especializada, oferecemos assessoria jurídica em Direito Ambiental, integrando o agronegócio às novas exigências de sustentabilidade, regulação e finanças verdes. Atuamos na interseção entre produção agroindustrial, ativos ambientais e mercado financeiro e de capitais, oferecendo soluções jurídicas que transformam obrigações ambientais em oportunidades econômicas, com segurança jurídica e visão internacional.

Nossa assessoria alia experiência prática em contratos, mercado financeiro e de capitais e governança corporativa à sólida base técnica em temas como Código Florestal, mercado de carbono, Pagamento por Serviços Ambientais, bioeconomia, Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei de Agrotóxicos, a Lei de Sementes, a Lei de Biossegurança, entre diversos outros marcos legais em âmbito federal, estadual e municipal.

Essa combinação nos permite atender produtores, cooperativas, tradings, agroindústrias, instituições financeiras, fundos de investimentos e demais empresas da Cadeia Agroindustrial com visão estratégica, multidisciplinar e integrada.

Principais Serviços:

• Consultoria em projetos de Pagamento por Serviços Ambientais, enquadramento de créditos de carbono e ativos ambientais no mercado de capitais, uso de contratos e cláusulas verdes nas relações do agro, além da regularização fundiária e ambiental de propriedades e cadeias agroindustriais. Estruturação de instrumentos financeiros verdes;
• Prevenção e resolução de litígios administrativos e judiciais envolvendo responsabilidade ambiental, autos de infração e disputas sobre o cumprimento do Código Florestal e compensações ambientais, com atuação perante órgãos federais, estaduais e tribunais superiores;
• Auditorias fundiárias, ambientais e de conformidade em operações de crédito, M&A e investimentos, com verificação de regularidade ambiental, rastreabilidade de cadeias agroindustriais e avaliação de riscos regulatórios e passivos ambientais;
• Representação técnica em processos regulatórios e formulação de políticas públicas, incluindo participação em consultas e audiências perante MAPA, MMA, Ibama, CVM, Bacen e SUSEP, e elaboração de propostas normativas e pareceres sobre regulação ambiental, mercado de carbono e finanças sustentáveis, biotecnologia etc.;
• Na parte regulatória, trabalho consultivo, tendo por escopo o Código Florestal, a Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Lei de Agrotóxicos, a Lei de Sementes e a Lei de Biossegurança; e
• Treinamentos voltados a equipes jurídicas, de compliance e sustentabilidade, com foco em regulação climática, regularização ambiental e governança socioambiental.