VBSO Advogados lança o livro “Reforma Tributária no setor elétrico”

O setor elétrico, um dos pilares da infraestrutura nacional, está diante de sua maior reengenharia fiscal com a Reforma Tributária. Para guiar profissionais e empresas por essa transição complexa, a equipe de Direito Tributário do VBSO Advogados lança o livro “Reforma Tributária no Setor Elétrico: apuração de IBS e CBS na geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia“. A obra oferece uma análise detalhada sobre como a substituição de tributos como PIS, COFINS e ICMS pelo novo modelo de IVA Dual (IBS e CBS) afetará cada elo da cadeia produtiva de energia.

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A obra mergulha nas especificidades da Lei Complementar nº 214/2025, abordando temas cruciais que vão desde a definição do fato gerador até as novas regras de creditamento e não cumulatividade. A publicação destaca-se por segmentar a análise, oferecendo capítulos dedicados às particularidades jurídicas e operacionais de geradoras, transmissoras, distribuidoras e comercializadoras, além de tratar de temas sensíveis como o split payment, o cash-back na conta de luz e os regimes especiais para bens de capital e infraestrutura (REIDI).

O livro também enfrenta questões polêmicas e vitais para a sustentabilidade econômica das concessões, como o reequilíbrio econômico-financeiro de contratos e a tributação de perdas não técnicas. Os autores exploram ainda as novas hipóteses de responsabilidade tributária e os desafios operacionais que surgirão com as exigências de recolhimento na liquidação financeira, oferecendo uma visão crítica sobre como essas mudanças impactarão o fluxo de caixa e o compliance das empresas.

Em um cenário onde a legislação tributária é constantemente alterada, esta publicação surge como uma ferramenta essencial de consulta e planejamento. Mais do que uma análise teórica, a obra traduz a nova legislação para o dia a dia corporativo, preparando o mercado para os desafios de um sistema que promete simplificação, mas que exigirá adaptação profunda e imediata de todos os agentes do setor elétrico.