Nos primeiros meses de 2023, o debate sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF chegou aos noticiários. Quem tem acompanhado canais de notícias provavelmente já ouviu falar de um “tribunal da Receita Federal” que analisa causas tributárias de “grandes empresas”. Muitas vezes, no entanto, a forma simplificada de tratar a questão gera distorções em relação à vida real.
O Podcarf tem como um de seus objetivos contribuir para difusão do conhecimento acerca do CARF, de sua atuação e de seu papel no sistema tributário brasileiro. A melhor forma de alcançar esse objetivo é conversar com pessoas que conheçam, na prática, esse órgão tão importante. É o caso de Thaís de Laurentiis, conselheira do CARF desde 2015, atualmente na Primeira Turma Ordinária da Segunda Câmara da Primeira Seção de Julgamento, e Carlos Augusto Daniel Neto, que foi conselheiro do CARF entre 2015 e 2019, atualmente sócio do Daniel e Diniz Advogados.
Nessa conversa, nossos advogados Diogo Olm Ferreira e Vinícius Cacavalli tratam de questões atuais, como a retomada do voto de qualidade no caso de empate em julgamentos, e pudemos conhecer mais sobre a trajetória de Thaís e de Carlos Daniel além de suas experiências como conselheiros.