M&A Cast #4 | Quais os desafios fiscais e regulatórios nas operações de M&A cross-border?

O quarto episódio do “M&A Cast” reúne Diego Miguita, sócio de Tributário do VBSO Advogados, e Luiz Klecz, diretor jurídico da InterCement, para analisar os principais desafios fiscais e regulatórios nas operações de M&A cross-border.

Na visão dos especialistas, um dos motivos de as empresas realizarem operações de fusão e aquisição no exterior é proteger o lucro da sua operação das sazonalidades e dos ciclos econômicos que os países atravessam. “Quando se compra uma empresa no exterior, a companhia divide o risco”, explica Luis Klecz, executivo com mais de 20 anos de experiência em operações de M&A em países na América Latina, África, Ásia e Europa. “Se o país de origem passa por uma recessão econômica, a empresa pode ser recompensada por um momento de crescimento em outras jurisdições em que tenha atuação”, complementa.

Do ponto de vista fiscal, o investidor brasileiro interessado em realizar uma operação de M&A cross-border precisa observar dois pontos. “O ágio é uma preocupação relevante porque a companhia precisa decidir qual estrutura adotar para deduzir fiscalmente o sobrepreço da aquirida no exterior”, explica Diego Miguita. “Além disso, o brasileiro que investe no exterior tem outras preocupações, como o regime que tributa lucros auferidos no exterior de forma automática, desincentivando a globalização de multinacionais brasileiras, uma medida que vai na contramão de outros países”, ressalta o sócio.

O programa é conduzido por Renata Simon, sócia da área de M&A e Societário do VBSO Advogados.