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BC adota abordagem inédita em consulta pública de cripto e dá pistas sobre regulação
Exame
Banco Central lançou nesta semana uma consulta pública referente à regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil
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Erik Oioli, sócio de Mercado Financeiro e de Capitais do VBSO Advogados, avalia que o Banco Central adotou uma estratégia fora do padrão na consulta junto ao público, evitando a divulgação de uma minuta de regulamentação. O objetivo seria “tomar subsídios do mercado a fim de elaborar os regulamentos concernentes aos ativos virtuais”.
Para ele, a autarquia busca “ouvir a opinião acerca de determinados temas que, em sua visão, são relevantes para disciplinar os prestadores de serviços de ativos virtuais. As perguntas colocadas por sua vez revelam quais são as preocupações do regulador”.
“Trata-se uma estratégia regulatória interessante, que demonstra uma sensibilidade em lidar com um tema tão complexo e com muitas nuances, buscando garantir assertividade na construção das futuras regras que enderecem de forma efetiva suas preocupações e ao mesmo tempo respeitem dinâmicas de mercado e o aproveitamento de oportunidades na aplicação de novas tecnologias”, diz.
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