Erik Oioli, sócio diretor do VBSO Advogados, aponta que as bases regulatórias que temos no mercado de capitais atualmente são de algumas décadas atrás. “O regulador sempre tem o desafio de acompanhar os novos mercados, pois a inovação está sempre à frente das leis”.
Oioli ainda destaca que como a tokenização é bastante recente, a legislação não foi pensada para essa realidade. Por isso, algumas exigências que foram feitas para proteger o investidor não comportam as novas tecnologias.
Contudo, de acordo com ele, a CVM já entendeu que essa tecnologia é o futuro do mercado, por isso vem criando medidas para entender essa realidade e implementar soluções de forma segura.
“O passo futuro, certamente, vai ser atualizar as regras que são pré-blockchain para o blockchain. Esse é um caminho sem volta, e esse momento está cada vez mais próximo”, diz o sócio diretor do VBSO Advogados.