CVM quer que FIP volte a ganhar espaço no mercado

A consulta pública sobre os fundos de investimento em participação (FIP) propõe “grandes flexibilidades” e é uma tentativa da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de fazer com que o produto volte a ganhar espaço no mercado. A avaliação é de Henrique Lisboa, sócio de mercado de capitais do VBSO Advogados.

“Essa proposta de regra da CVM merece ser elogiada, pois vemos grandes flexibilidades dadas ao produto. A CVM está tentando fazer com que o FIP volte a ganhar espaço no mercado, principalmente como um veículo de captação de pequenas e médias empresas”, afirmou Lisboa, ao Broadcast Investimentos. Ele acrescenta que a autarquia conecta esse edital com as regras do crowdfunding de investimentos e à consulta pública do FÁCIL, reforçando o compromisso em “facilitar a captação por parte das empresas”.

Segundo Lisboa, um dos destaques da consulta pública aberta no dia 23 de dezembro é a abertura dos FIPs para investidores de varejo. “Era o último dos [fundos] estruturados que faltava”, diz. Ele menciona que isso deve acontecer sob alguns requisitos regulatórios, como vedação à chamada de capital aos cotistas, obrigatoriedade de que o FIP sempre nasça como uma fundo de responsabilidade limitada para os cotistas, cotas admitidas à negociação em mercado organizado e formadores de mercado para facilitar eventual saída no mercado secundário.

Além disso, o sócio do VBSO pontua as flexibilizações em relação ao requisito de “efetiva influência” do FIP nas companhias investidas e a possibilidade de alavancagem por esses fundos.

Reportagem publicada originalmente no Broadcast Investimentos.