VBSO é líder em serviços jurídicos na área de blockchain e criptoativos

O VBSO Advogados foi reconhecido como líder na categoria Best Law Firms for Blockchain & Cryptocurrency pela Leaders League Brasil, pelo terceiro ano consecutivo.

Para definir os escritórios com atuação de excelência nessas áreas, a instituição entrevista clientes, parceiros e pares do mercado jurídico e analisa a complexidade, inovação e relevância das operações conduzidas pelos escritórios.

Nosso escritório é reconhecido pela sua expertise técnica e orientação regulatória em assuntos relacionados a criptoativos, tokenização e blockchain. Somos pioneiros na estruturação jurídica de tokens no país e lideramos as discussões regulatórias sobre criptoativos, como a sua classificação como valores mobiliários e a regulamentação de provedores de cripto no Brasil.

Oferecemos consultoria jurídica para exchanges de criptomoedas, empresas de tokenização, instituições financeiras e demais regulados e infraestruturas de mercado.

Desenvolvemos soluções que envolvem tecnologias com o potencial de impactar diversos segmentos da economia. Conheça alguns exemplos:

Token de Investimentos em Direitos Creditórios

O Token de Investimentos em Direitos Creditórios (TIDC) surgiu para validar uma tese inspirada na experiência de muitos anos do VBSO Advogados representando instituições financeiras e companhias em operações de mercado de capitais: o uso efetivo da tecnologia de “Distributed Ledger Technology” – DLT ou tecnologia de registro distribuído, dentre as quais a mais famosa é a blockchain, pode aprimorar as estruturas clássicas do mercado, trazendo mais eficiência e redução de custos?

A resposta é sim, utilizando a infraestrutura da tecnologia DLT, que proporciona um método seguro e transparente para registrar e verificar transações, o TIDC representa um avanço notável no mercado de tokenização de direitos creditórios.

O instrumento procura emular o funcionamento de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), incorporando controles e condições específicas diretamente em sua programação. reduzindo intermediários, aumentando liquidez e trazendo mais transparência e confiança em relação às operações que fazem uso da estrutura tradicional.

A programação em DLT também traz mais camadas de segurança a todo o processo, tornando-o rastreável e auditável em tempo real, tanto por investidores quanto pelo regulador. Isso é uma característica disruptiva, pois aprimora de forma significativa o processo de supervisão desses instrumentos financeiros.

O mercado de direitos creditórios tem crescido no Brasil nos últimos anos devido à sua importância na captação de recursos para empresas. Essa indústria fechou o ano de 2022 com quase R$ 300 bilhões em patrimônio, segundo dados registrados pela Uqbar. As inovações possibilitadas pela tecnologia DLT modernizam e democratizam o mercado financeiro, tornando os FIDCs mais acessíveis e atraentes a um maior número de investidores.

O VBSO Advogados assessorou o Itaú e a Liqi Digital Assets na elaboração do primeiro Token de Investimento em Direitos Creditórios (TIDC).

A equipe do VBSO, liderada pelos sócios Erik Oioli e Henrique Vicentin Lisboa, contou com a contribuição dos advogados Leonardo Pontes Aguiar, Diogo Olm e Clarissa Pradel, além do estagiário Bruno Bonomi. Nessa operação, os recebíveis comerciais originados pela SB Crédito foram tokenizados pela Liqi, que também foi responsável pela criação dos smart contracts. A Oliveira Trust desempenhou o papel de agente administrativo, o Itaú BBA atuou como estruturador, e o Itaú Unibanco investiu nos tokens sêniores, consolidando assim essa iniciativa pioneira no mercado financeiro.

1ª Nota Comercial Tokenizada aprovada pela CVM

O VBSO Advogados atuou na estruturação jurídica da 1ª oferta pública de uma nota comercial utilizando blockchain. A operação tokenizada, no valor de R$ 40 milhões, seguiu as normas da Resolução CVM 160 e soluciona desafios para ofertas públicas tokenizadas.

A operação é um marco significativo para o mercado de capitais brasileiro. Isso porque, atualmente, o que existe é a oferta pública de tokens apenas a partir da plataforma de crowdfunding, direcionada pela Resolução CVM 88.

“Essa operação abre caminho para começarmos a integrar as tecnologias DLT (Distributed Ledger Techology) e trazer a eficiência dessas tecnologias para o mercado de capitais”, afirma Henrique Lisboa, sócio de Mercado de Capitais e Ativos Digitais do VBSO Advogados.

A operação foi realizada com a participação de importantes parceiros:

▫ Itaú BBA: estruturador e coordenador líder da oferta
▫ Lacqus: depositária central
▫ Oliveira Trust: agente fiduciário, escriturador e agente de liquidação
▫ Liqi Digital Assets: registrou o ativo em blockchain

No podcast Talkenização, nosso sócio Henrique Lisboa , junto de André Pina (Diretor de Negócios da Liqi) e Alexandre Freitas (CEO da Oliveira Trust), compartilham insights sobre a execução do projeto e a importância dessa operação pioneira. Confira aqui.