23 maio Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional aprova cinco novas súmulas
Em 9 de maio de 2023, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (“CRSFN”)...
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A Comissão de Valores Mobiliários - CVM editou em 12 de abril de 2023 as...
O Ministro André Mendonça acolheu parcialmente pleito do Conselho Federal da OAB (CFOAB) para determinar...
O Banco Central do Brasil (“BCB”) divulgou, nesta quinta-feira, 27, resolução que dispõe sobre o...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento sobre a competência de julgamento para...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou na última quarta-feira (19) um estudo que analisa...
Após divulgação no final de 2022 do Parecer de Orientação nº 40/2022 (“Parecer”), por meio...
Na iminência de entrar em vigor em 3 de abril, o Novo Marco dos Fundos...
O STF declarou a inconstitucionalidade da multa aplicada contra os contribuintes que têm declarações de...
Editada em 2018 e somente tendo entrado em vigor em setembro de 2020, a Lei...