22 mar Banco Central edita novas regras para os conglomerados prudenciais liderados por instituições de pagamento
No último dia 11 de março de 2022, o Banco Central do Brasil (“BCB”) publicou...
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Na última quarta-feira, 16/03, o Superior Tribunal de Justiça decidiu tema controverso envolvendo a fixação...
O mercado brasileiro de securitização de recebíveis ganhou, finalmente, um marco legal unificado e de...
Foi publicada hoje a Medida Provisória n. 1.104/22, com o objetivo de esclarecer e aprimorar...
No último dia 09 de março de 2022, a Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais...
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM” ou “Autarquia”) editou resolução que atualiza os procedimentos relativos...
Na última terça feira, dia 22 de fevereiro de 2022, foi publicado acórdão proferido pela...
A Instrução Normativa nº 112 (“IN 112”), publicada em 20 de janeiro de 2022, alterou...
A arbitragem é um método alternativo de solução de conflitos por meio do qual os...
Na manhã desta quarta-feira, 5 de janeiro de 2022, foi publicada a Lei Complementar nº...