Livro: Aspectos Atuais do Direito Empresarial

O livro “Aspectos Atuais do Direito Empresarial – Estudos sobre Direito do Agronegócio, Bancário, Infraestrutura, Mercado de Capitais, Societário e Tributário” é uma obra coletiva dos profissionais do Vaz, Buranello, Shingaki & Oioli Advogados – o VBSO Advogados – concebida em homenagem e celebração dos 10 anos do escritório e lançada em 2019.

Disponível para compra no site da editora, clicando aqui.

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CAPÍTULO 1 

Henrique Vicentin Lisboa

Erik Frederico Oioli

DEZ ANOS DA EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM N° 476/09

INTRODUÇÃO

1 Os impactos econômicos da norma

 

CAPÍTULO 2 

Erik Oioli

José Alves Ribeiro

Mayara Kayuri Cabral Kato

REGULAMENTAÇÃO DAS OFERTAS DE CRA E MUDANÇAS NECESSÁRIAS NA INSTRUÇÃO CVM 600

INTRODUÇÃO

1 Regulamentação dos CRA

2 Críticas à Instrução CVM 600/18

3 Conclusão – Mudanças Necessárias

BIBLIOGRAFIA

 

CAPÍTULO 3 

Erik Frederico Oioli

Leonardo Aguiar Sampaio Pontes

LEI 13.506/17 E INSTRUÇÃO CVM 607: BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O ACORDO DE SUPERVISÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INTRODUÇÃO

1 O instituto da leniência

2 Leniência na CVM

2.1 Transposição do Direito Antitruste

2.2 O alcance do acordo de supervisão perante demais autoridades

2.3 O silêncio da Instrução CVM 607 com relação à divulgação de fato relevante

CONCLUSÃO

 

CAPÍTULO 4 

Henrique Vicentin Lisboa

Erik Frederico Oioli

CRIPTOATIVOS E O CONCEITO JURÍDICO DE MOEDA

INTRODUÇÃO

1 Blockchain e a origem das criptomoedas

2 Criptoativos vs Moeda

 

CAPÍTULO 5 

José Alves Ribeiro

REGULAMENTAÇÃO DAS FINTECHS DE CRÉDITO E A EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE FINANCEIRA NO BRASIL

INTRODUÇÃO

1 Fintechs e Atividade Privativa de Instituição Financeira

2 Estruturas Iniciais de Operação para Fintechs de Crédito

3 AGENDA BC+ e a Regulação das Fintechs de Crédito

4 Diferenças Principais entre as Fintechs de Crédito e Bancos Tradicionais

5 Novas Fronteiras: O Open Banking

CONCLUSÃO

 

CAPÍTULO 6 

PENHOR SOBRE COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO DE EMPRESA PÚBLICA COMO GARANTIA PRESTADA AO PARTICULAR EM CONTRATO DE CONCESSÃO: RECOMENDAÇÕES PARA CONFERIR SEGURANÇA À GARANTIA

INTRODUÇÃO

1 A experiência da linha 4

1.1 Posição contratual e obrigações garantidas pela CPP

1.2 Fundo de investimento

1.2.1 Classificação do fundo de investimento

1.2.2 Fundo de investimento exclusivo

1.2.3 Volume e recomposição

1.3 Penhor sobre as cotas do fundo de investimento

1.3.1 Forma de execução do penhor

2 Recomendações

 

CAPÍTULO 7 

M&A COMO PROCESSO

 

CAPÍTULO 8 

Amanda Visentini Rodrigues

DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS ADMINISTRADORES NAS OPERAÇÕES DE FUSÕES E AQUISIÇÕES

INTRODUÇÃO

1 Dever de diligência

2 Dever de lealdade

3 Conflitos de interesse

4 Responsabilidades dos administradores

BIBLIOGRAFIA

 

CAPÍTULO 9 

A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E OS PRINCIPAIS MITOS A SEU RESPEITO

INTRODUÇÃO

1 Breve descrição do Instituto

2 Principais mitos sobre a SCP

2.1 A SCP é Utilizada Apenas para Fins Escusos

2.2 A SCP não é uma Sociedade (Natureza Jurídica da SCP)

2.3 A SCP é uma sociedade secreta Conclusão

BIBLIOGRAFIA

 

CAPÍTULO 10 

Beatriz Soares Locoselli

EXTINÇÃO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS BRASILEIRAS

INTRODUÇÃO

1 Direito de retirada

1.1 Retirada Imotivada

1.2 Retirada Motivada por Recesso

1.3 Retirada Motivada por Justa Causa

2 Exclusão de Sócio

2.1 Exclusão Extrajudicial

2.2 Exclusão Judicial

3 Haveres Sociais

4 Acordos de Sócios

4.1 Autocomposição

4.2 Opção de Compra e de Venda

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

 

CAPÍTULO 11 

Vinícius Vicentin Caccavali

Samia Chiquini dos Santos

DEFINIÇÕES RELEVANTES SOBRE PRESCRIÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL

INTRODUÇÃO

1 Redirecionamento de cobrança

2 Prescrição Intercorrente

CONCLUSÕES

 

CAPÍTULO 12 

Diego Aubin Miguita

Diogo Olm Arantes Ferreira

Juliana Menezes Vaz

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS CONTEMPORÂNEOS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

1 A incidência de ITCMD sobre PGBL e VGBL

2 A incidência de ITCMD sobre perdão de dívida familiar

3 A incidência de IRRF sobre os valores remetidos ao exterior a título de doação ou herança

CONCLUSÃO

 

CAPÍTULO 13 

Mario Shingaki

TEMAS TRIBUTÁRIOS CONTROVERSOS: (I) OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS; (II) ITBI EM FUNDOS IMOBILIÁRIOS; (III) PIS/COFINS: INSUMOS ESSENCIAIS E (IV) EFEITOS TRIBUTÁRIOS NA SEPARAÇÃO CONJUGAL E SUCESSÃO

INTRODUÇÃO

1 Operações com Criptoativos

2 ITBI em Fundos Imobiliários

3 PIS/COFINS: Insumos Essenciais

4 Efeitos Tributários na Separação Conjugal e Sucessão

a) ITCMD e ITBI na separação conjugal no regime universal de bens ou comunhão parcial de bens

b) Doação e herança recebida no exterior

c) PGBL e VGBL na herança

 

 CAPÍTULO 14 

Diego Aubin Miguita

Diogo Olm Arantes Ferreira

EFEITOS TRIBUTÁRIOS DA MUDANÇA DE PADRÕES CONTÁBEIS APÓS A LEI Nº 12.973/14

INTRODUÇÃO

1 A aplicação do padrão IFRS e a obrigatoriedade dos CPCs

2 Breve contexto legislativo: alteração dos padrões contábeis e os seus efeitos tributários

3 Artigo 58 da Lei nº 12.973/2014: a “neutralidade” de novos métodos e critérios contábeis

CONCLUSÃO

 

CAPÍTULO 15 

Diego Aubin Miguita

PANORAMA DA TRIBUTAÇÃO DE FIP: ENTRE O PASSADO E FUTURO

INTRODUÇÃO

1 Evolução legislativa do fundo de investimento em participações

2 Controvérsias Fiscais do Fundo de Investimento em Participações

2.1 Integralização de cotas de fundo de investimento em participações com ativos – valor de mercado x custo de aquisição

2.2 “Planejamento tributário” em alienação de participações societárias por meio de FIP Conclusões

 

CAPÍTULO 16 

Paulo Cesar Ruzisca Vaz

TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL – ASPECTOS CONTROVERTIDOS

INTRODUÇÃO

1 Tributação da atividade rural: pessoa jurídica x pessoa física

1.1 Tributação da pessoa física (imposto de renda)

1.2 Tributação da Pessoa Jurídica (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS)

2 Comparação: Pessoa Física x Pessoa Jurídica

3 Conceito de Atividade Rural e a Utilização de Tecnologia

4 Depreciação acelerada e lavouras permanentes não frutíferas

5 Conceito de Parceria Rural

6 Aspectos tributários práticos das operações Barter

CONCLUSÃO

 

CAPÍTULO 17 

Marcelo Franchi Winter

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INDÚSTRIAS DE INSUMOS NO AGRONEGÓCIO

INTRODUÇÃO

1 Indústrias de Insumos Agrícolas

2 Regime Geral da Responsabilidade Civil

3 Responsabilidade Civil das Indústrias de Insumos

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

 

CAPÍTULO 18 

Renato Buranello

DIREITO, ECONOMIA E ORGANIZAÇÕES NO AGRONEGÓCIO

1 A relevância do agronegócio na economia atual

2 Conceitos fundamentais e regime jurídico dos sistemas agroindustriais

3 Direito, economia e organizações no agronegócio: uma análise interdisciplinar

BIBLIOGRAFIA

 

CAPÍTULO 19 

José Afonso Leirião Filho

A SISTEMÁTICA DE APLICAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NO PROCEDIMENTO RECUPERACIONAL

INTRODUÇÃO

1 A autonomia negocial e sua relevância nos processos de recuperação judicial

2 As convenções processuais atípicas do CPC/2015 e a recuperação judicial: um intercâmbio possível e necessário

3 Análise crítica dos processos de recuperação judicial

4 As convenções processuais no processo recuperacional: algumas sugestões de aplicação

4.1 Alteração da forma de comunicações aos credores

4.2 A tramitação das impugnações de crédito em face do Administrador Judicial

4.3 A redução do prazo de fiscalização do devedor em recuperação judicial

CONCLUSÃO

 

CAPÍTULO 20 

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SOBRE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL E A ESTREMAÇÃO EXTRAJUDICIAL

1 Condomínio e Fração Ideal do Imóvel

2 Alienação fiduciária de imóveis: regime jurídico e constituição

3 Alienação fiduciária sobre fração ideal de imóvel

4 Dúvidas decorrentes desta garantia

5 A estremação

 

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA