Caio Malpighi

Advogado

Advogado tributarista, com experiência em demandas consultivas e contenciosas, atua na elaboração de opiniões legais, memorandos, respostas a consultas, atendimento à fiscalização, bem como na produção de peças forenses processuais, sejam em contendas tributárias administrativas ou judiciais.

Formação acadêmica:

Pesquisador do Grupo de Tributação do Consumo do Núcleo de Pesquisas do Mestrado (NUPEM) – em andamento

Pós-Graduado e Monitor no Curso de Especialização em Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, 2020

Curso de Introdução e Atualização em Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, 2017

Bacharel em Direito, Faculdade Metropolitanas Unidas, 2016

Idiomas:

Inglês

Português

Publicações:

Autor do artigo “O Princípio da Realização da Renda e a Avaliação a Valor Justo na Operação de Redução de Capital com Entrega de Ativos aos Sócios ou Acionistas” – Revista Direito Tributário Atual, n.45. p. 113-135 – IBDT, 2º semestre 2020.

Co-autor do artigo “O caso Maxi Renda e a Distribuição de Rendimentos pelos FIIs: Apéctos Contábeis e Fiscais“, Revista de Direito Contábil e Fiscal. Vol. 4, N. 7. – Jan/Jun de 2022.

Co-autor do artigo “A Solução de Consulta COSIT n. 41/2020 e o Recebimento de Valores por Residente Fiscal no Brasil na Qualidade de Beneficiário de Trust Firmado no Exterior” – Revista Direito Tributário Internacional Atual nº 07 p. 114-140 – IBDT, 1º semestre de 2020.

Autor do artigo “A Lei Complementar n. 160, de 2017, como Norma Regulamentadora da Imunidade Recíproca sobre o Aproveitamento de Benefícios Fiscais Estaduais” – Revista Direito Tributário Atual, n.41. ano 37. p.119-134 – IBDT, 1º semestre 2019.

Autor do artigo “O que é preciso para o Trust evoluir no Brasil?” – Revista Capital Aberto – 22 de jul. De 2022

Autor do artigo “Os royalties e as importações de bens” – Valor Econômico – 25 de agosto de 2020.

Autor do artigo “A compra alavancada e o propósito negocial” – Valor Econômico” – 23 de abril de 2021

Autor do artigo “A redução de capital e a reforma tributária. Valor” – Valor Econômico – 20 de jul de 2021